Execução Fiscal 8002993-93.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.244,96

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

S. R. GOMES TARGINO - ME

Terceiro

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FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

S. R. GOMES TARGINO - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

S. R. GOMES TARGINO - ME

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:10

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de S. R. GOMES TARGINO - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: S. R. Gomes Targino - Me Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002993-93.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:22

Processo Desarquivado

10/05/2024, 13:22

Arquivado Provisoramente

14/01/2022, 10:10

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:10

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 15:09

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 19:04

Decisão

•01/10/2021, 16:48

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legal

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de S. R. GOMES TARGINO - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: S. R. Gomes Targino - Me Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002993-93.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:22

Processo Desarquivado

10/05/2024, 13:22

Arquivado Provisoramente

14/01/2022, 10:10

Expedição de intimação.

14/01/2022, 10:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/10/2021, 16:48

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:23

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:23

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 19/03/2021 23:59.

08/07/2021, 01:40

Publicado Intimação em 25/02/2021.

07/07/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/03/2021 23:59.

18/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 15:59

Expedição de intimação.

24/02/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/05/2020 23:59:59.

28/10/2020, 21:37

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:25

Juntada de certidão

09/09/2020, 17:25

Expedição de intimação via Sistema.

08/04/2020, 15:56

Juntada de ato ordinatório

08/04/2020, 15:53

Juntada de termo de audiência

12/09/2019, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 08:50

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 02:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2019, 18:07

Expedição de intimação.

07/08/2019, 15:09

Expedição de intimação.

07/08/2019, 15:09

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 09:03.

14/06/2019, 16:54

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 09:03.

14/06/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 16:45

Conclusos para decisão

07/10/2018, 20:26

Distribuído por sorteio

07/10/2018, 20:26

Despacho

•27/01/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 15:53

Despacho

•19/02/2019, 16:45