Ação Civil Pública 8001467-54.2015.8.05.0124 - TJBA

Ação Civil Pública 8001467-54.2015.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:24

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 07/07/2025 23:59.

11/07/2025, 12:02

Expedição de intimação.

28/05/2025, 09:41

Expedição de intimação.

15/05/2025, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 09/12/2024 23:59.

15/03/2025, 19:35

Decorrido prazo de GIL RUY LEMOS COUTO em 29/11/2024 23:59.

15/03/2025, 19:35

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.

23/11/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

23/11/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Municipio De Vera Cruz Advogado: Gil Ruy Lemos Couto (OAB:BA6983) Reu: Edson Vicente De Velasques Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001467-54.2015.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: MUNICIPIO DE VERA CRUZ Advogado(s): ROBERTO REIS FIALHO RIBEIRO (OAB:BA38783) REU: EDSON VICENTE DE VELASQUES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001467-54.2015.8.05.0124 Ação Civil Pública Jurisdição: Itaparica Vistos, etc... Observe-se o requerimento retro do Bel. ROBERTO REIS FIALHO RIBEIRO para sua exclusão do polo de representação processual, devendo a secretaria cadastrar corretamente o advogado da parte requerente. Na sequência, considerando o significativo intervalo de tempo decorrido desde o último ato processual e a potencial perda de objeto da presente ação, notifique-se a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a continuidade do interesse no prosseguimento do feito. Em caso afirmativo, deverá manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela anexados, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 14:50

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 17:23

Despacho

•16/05/2024, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 07/07/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GIL RUY LEMOS COUTO em 29/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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