Execução Fiscal 8003023-31.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 939,92

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE ANDRADE em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.

15/04/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:40

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:40

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2025, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2025, 09:09

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:14

Juntada de ofício

13/01/2025, 15:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/01/2025, 14:56

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:42

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE ANDRADE em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.

15/04/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:40

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:40

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2025, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2025, 09:09

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:14

Juntada de ofício

13/01/2025, 15:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/01/2025, 14:56

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:42

Processo Desarquivado

16/11/2024, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Joao Domingos De Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003023-31.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

30/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 10:01

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/09/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 08:50

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:07

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:07

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE ANDRADE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Joao Domingos De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003023-31.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:29

Processo Desarquivado

10/05/2024, 13:28

Arquivado Provisoramente

15/09/2022, 17:16

Juntada de certidão

15/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:20

Expedição de intimação.

28/04/2022, 09:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/01/2022, 13:12

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 17:45

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:44

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 31/08/2021 23:59.

27/10/2021, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 13:37

Juntada de Petição de certidão

24/08/2021, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 09:14

Expedição de intimação.

19/08/2021, 16:53

Juntada de ato ordinatório

19/08/2021, 16:50

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 18/03/2021 23:59.

18/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/03/2021 23:59.

17/04/2021, 15:55

Publicado Intimação em 24/02/2021.

12/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021, 09:09

Expedição de intimação.

23/02/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:17

Conclusos para despacho

16/09/2020, 12:05

Juntada de certidão

16/09/2020, 12:04

Expedição de intimação via Sistema.

10/03/2020, 14:39

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 14:38

Juntada de termo de audiência

24/10/2019, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2019, 01:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/10/2019, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 02:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2019, 09:37

Expedição de intimação.

09/08/2019, 17:48

Expedição de intimação.

09/08/2019, 17:48

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 08:43.

19/06/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 16:47

Conclusos para decisão

08/10/2018, 04:54

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 04:54

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 10:01

Sentença

•26/09/2024, 10:01

Sentença

•26/09/2024, 10:01

Sentença

•13/05/2024, 19:05

Decisão

•11/01/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:50

Despacho

•28/01/2021, 21:45

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:38

Despacho

•19/02/2019, 16:47