Execução de Título Extrajudicial 8002017-41.2024.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.223,31

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 04:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:57

Publicado Despacho em 27/11/2024.

01/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:00

Expedição de E-Carta.

31/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:30

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 04:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:57

Publicado Despacho em 27/11/2024.

01/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:00

Expedição de E-Carta.

31/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

08/09/2025, 17:54

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

08/09/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/05/2025, 19:51

Expedição de E-Carta.

07/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

02/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

02/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:24

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tokio Marine Seguradora S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Asbn Corretora De Mercadorias Comercio E Transportes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002017-41.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP273843) EXECUTADO: ASBN CORRETORA DE MERCADORIAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8002017-41.2024.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. Após percuciente análise dos autos, observa-se que com a frustração da concretização dos atos citatórios anteriores, a parte exequente pleiteou a pesquisa do endereço do executado por meio dos sistemas conveniados, argumentando esgotamento das vias ordinárias a sua disposição. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme inteligência do art. 239 do CPC, a imprescindibilidade da realização da citação é condição sine qua non para a regularidade na tramitação do feito, por isso “Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado”, na exata dicção da lei processual. Ora, no caso em tela, em razão do lapso de tramitação deste feito, das tentativas de citação sem êxito do réu e para concretização dos princípios constitucionais da efetividade e razoável duração do processo, é imperioso o deferimento primeiramente da diligência requerida pelo exequente acerca da busca de endereços eletronicamente. Assim, DEFIRO o requerimento, para que se promova a consulta mediante os sistemas conveniados Sisbajud, Infojud e SERASAJUD, para fins de extração do endereço atualizado do executado. Ato contínuo, sendo frutífera a diligência e obtido o endereço atualizado do executado, desde já determino que cumpra-se integralmente o pronunciamento judicial inicial. Somente após o cumprimento integral, venham os autos conclusos para saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado do mérito. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, §5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Tokio Marine Seguradora S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Asbn Corretora De Mercadorias Comercio E Transportes Ltda Ato Ordinatório: Processo Nº 8002017-41.2024.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. EXECUTADO: ASBN CORRETORA DE MERCADORIAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Fica intimada a parte exequente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais informando detalhadamente na guia os respectivos sistemas que pretende, referente aos atos de "Requisição de Informações por Meio Eletrônico", conforme solicitado em Petitório retro sob ID número 454207272. 2 - Intimações necessárias. *Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/# *Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL *Tipo de Ato: XIX - Requisição de Informações por Meio Eletrônico (Bacenjud. Renajud, Infojud, Serasajud ou assemelhados) POR CADA CONSULTA. *Código Destino: VARA CÍVEL - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES **ADVIRTA-SE que as guias das DAJES deverão indicar o número do processo a que pertence, sob pena de não utilização pela serventia. Eu, Gabriel C. Franciosi, estagiário de direito, digitei Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 04 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002017-41.2024.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Tokio Marine Seguradora S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Asbn Corretora De Mercadorias Comercio E Transportes Ltda Ato Ordinatório: Processo Nº 8002017-41.2024.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. EXECUTADO: ASBN CORRETORA DE MERCADORIAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Fica intimada a parte exequente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais informando detalhadamente na guia os respectivos sistemas que pretende, referente aos atos de "Requisição de Informações por Meio Eletrônico", conforme solicitado em Petitório retro sob ID número 454207272. 2 - Intimações necessárias. *Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/# *Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL *Tipo de Ato: XIX - Requisição de Informações por Meio Eletrônico (Bacenjud. Renajud, Infojud, Serasajud ou assemelhados) POR CADA CONSULTA. *Código Destino: VARA CÍVEL - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES **ADVIRTA-SE que as guias das DAJES deverão indicar o número do processo a que pertence, sob pena de não utilização pela serventia. Eu, Gabriel C. Franciosi, estagiário de direito, digitei Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 04 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002017-41.2024.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:12

Publicado Certidão em 16/07/2024.

31/07/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:14

Expedição de citação.

28/06/2024, 15:40

Expedição de citação.

26/06/2024, 19:40

Decorrido prazo de ASBN CORRETORA DE MERCADORIAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA em 27/05/2024 23:59.

26/06/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

24/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

24/05/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.

29/04/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

29/04/2024, 23:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:37

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 10:27

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:24

Despacho

•25/11/2024, 21:54

Despacho

•21/11/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:54

Decisão

•24/04/2024, 14:02

Decisão

•19/04/2024, 16:15