Execução Fiscal 8002758-63.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 506,06

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

AUTO PECAS REY DOS PARAFUSOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:02

Baixa Definitiva

02/09/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 17:49

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/09/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de AUTO PECAS REY DOS PARAFUSOS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:01

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8. Exequente: Municipio De Irece Executado: Auto Pecas Rey Dos Parafusos Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002758-63.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:31

Processo Desarquivado

10/05/2024, 13:31

Arquivado Provisoramente

05/05/2022, 16:07

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:02

Baixa Definitiva

02/09/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 17:49

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 19:04

Decisão

•10/01/2022, 10:25

02/09/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de AUTO PECAS REY DOS PARAFUSOS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:01

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8. Exequente: Municipio De Irece Executado: Auto Pecas Rey Dos Parafusos Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002758-63.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:31

Processo Desarquivado

10/05/2024, 13:31

Arquivado Provisoramente

05/05/2022, 16:07

Expedição de intimação.

05/05/2022, 16:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/01/2022, 10:25

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:34

Juntada de certidão

22/09/2021, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:58

Expedição de intimação.

18/05/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 19:11

Conclusos para despacho

10/08/2020, 08:50

Juntada de certidão

10/08/2020, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:49

Expedição de intimação.

13/09/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 17:53

Conclusos para despacho

14/11/2018, 13:59

Juntada de termo de audiência

21/08/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 17:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/08/2018, 17:40

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 16:15

Expedição de intimação.

07/05/2018, 14:09

Expedição de citação.

07/05/2018, 14:09

Audiência conciliação designada para 09/08/2018 08:58.

07/05/2018, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 10:23

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 11:13

Conclusos para decisão

19/12/2017, 11:13

Despacho

•25/01/2021, 19:11

Despacho

•15/05/2019, 17:53

Despacho

•17/04/2018, 10:23