Retificação de Registro de Imóvel 8008285-38.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS DE NADAL LTDA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 43245·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCAS MUNIZ AURICK

OAB/BA 66534·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CAMPOS BONFIM

OAB/BA 57483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

EMPREENDIMENTOS DE NADAL LTDA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PORTO SEGURO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

15/05/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 14:37

Expedição de intimação.

15/05/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 19:48

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE NADAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:14

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:30

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 16:09

Juntada de outros documentos

20/01/2026, 13:44

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE NADAL LTDA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:33

Todas as movimentações(52)

Expedição de intimação.

15/05/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 14:37

Expedição de intimação.

15/05/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 14:29

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 14:37

Despacho

•15/05/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 19:48

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE NADAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:14

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:30

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 16:09

Juntada de outros documentos

20/01/2026, 13:44

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE NADAL LTDA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE NADAL LTDA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS DE NADAL LTDA em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:01

Publicado Despacho em 24/09/2025.

19/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:15

Expedição de despacho.

18/09/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:32

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

13/06/2025, 20:14

Expedição de despacho.

14/05/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão

11/12/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Empreendimentos De Nadal Ltda Advogado: Almir Teofilo De Araujo Junior (OAB:BA43245) Parte Re: Porto Seguro Cartorio De Registro De Imoveis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8008285-38.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS DE NADAL LTDA Advogado(s): ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR (OAB:BA43245) PARTE RE: PORTO SEGURO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8008285-38.2022.8.05.0201 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 461811902, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 20:49

Expedição de mandado.

31/10/2024, 20:49

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:35

Expedição de mandado.

03/09/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:24

Mandado devolvido Positivamente

25/07/2024, 01:13

Expedição de mandado.

23/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

30/12/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:46

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 17:32

Despacho

•13/05/2026, 19:48

Despacho

•22/09/2025, 14:15

Despacho

•18/09/2025, 18:32

Despacho

•14/05/2025, 16:48

Despacho

•25/04/2025, 16:29

Despacho

•04/11/2024, 14:31

Despacho

•31/10/2024, 20:49

Despacho

•20/05/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:58

Despacho

•01/08/2023, 17:19

Despacho

•01/02/2023, 08:46