Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000527-40.2008.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2008

Valor da Causa

R$ 415,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Monte Santo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO

Autor

ROSELIA LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

JOSEFA DE ALMEIDA DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IVAN CARDOSO BATISTA

OAB/BA 30792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE RETORNO DOS AUTOS_0000527_40.2008.8.0

02/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 08:59

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:53

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 12:53

Expedição de intimação.

14/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 18:46

Expedição de intimação.

25/09/2025, 18:46

Recebidos os autos

19/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 09:08

Juntada de certidão dd2g

19/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2025, 09:07

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:06

Expedição de intimação.

17/06/2025, 18:06

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE RETORNO DOS AUTOS_0000527_40.2008.8.0

02/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 08:59

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:53

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 12:53

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 18:46

Acórdão

•29/07/2025, 18:56

14/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 18:46

Expedição de intimação.

25/09/2025, 18:46

Recebidos os autos

19/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 09:08

Juntada de certidão dd2g

19/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2025, 09:07

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:06

Expedição de intimação.

17/06/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:38

Juntada de Petição de contra-razões

30/04/2025, 18:38

Expedição de intimação.

17/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO REITERAÇÃO

11/03/2025, 10:42

Expedição de intimação.

10/03/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 14:36

Expedição de intimação.

10/03/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

10/03/2025, 12:59

Desentranhado o documento

10/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de Documento_1

08/07/2024, 20:50

Juntada de Petição de apelação

05/07/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: O Ministério Público Requerente: Roselia Lima De Almeida Requerido: Josefa De Almeida Damasceno Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000527-40.2008.8.05.0168 Interdição/curatela Jurisdição: Monte Santo

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:26

Expedição de intimação.

25/04/2024, 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 21:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

11/03/2022, 07:27

Conclusos para despacho

19/02/2022, 20:56

Juntada de alvará judicial

19/02/2022, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 11:51

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:12

Expedição de intimação.

20/01/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2021, 22:54

Conclusos para decisão

27/06/2021, 20:44

Publicado Intimação em 15/10/2020.

14/01/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 28/10/2020 23:59:59.

11/01/2021, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2020 23:59:59.

04/01/2021, 01:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/10/2020, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.

24/09/2020, 17:06

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 30/06/2020 23:59:59.

10/08/2020, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 16:40

Expedição de intimação via Sistema.

20/07/2020, 14:59

Juntada de certidão

20/07/2020, 11:43

Publicado Intimação em 17/06/2020.

23/06/2020, 02:08

Expedição de intimação via Sistema.

16/06/2020, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 14:02

Conclusos para despacho

25/04/2019, 16:11

Juntada de certidão

25/04/2019, 16:10

CONCLUSÃO

28/09/2017, 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/09/2017, 10:05

RECEBIMENTO

19/07/2017, 11:56

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/07/2017, 12:18

CONCLUSÃO

15/02/2017, 15:14

PETIÇÃO

13/02/2017, 14:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/02/2017, 13:26

RECEBIMENTO

13/02/2017, 12:15

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/11/2016, 12:37

RECEBIMENTO

23/11/2016, 12:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/11/2016, 11:33

RECEBIMENTO

18/07/2016, 09:26

PETIÇÃO

15/07/2016, 13:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/07/2016, 13:10

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/07/2016, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

21/06/2016, 14:18

RECEBIMENTO

21/06/2016, 14:14

RECEBIMENTO

15/04/2011, 15:19

REMESSA

11/04/2011, 11:18

RECEBIMENTO

05/04/2011, 13:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/04/2011, 08:44

PETIÇÃO

22/03/2011, 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/03/2011, 12:58

RECEBIMENTO

22/03/2011, 12:56

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/03/2011, 10:52

RECEBIMENTO

17/03/2011, 13:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/03/2011, 11:25

PETIÇÃO

28/02/2011, 12:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/02/2011, 12:43

DOCUMENTO

24/02/2011, 14:52

DOCUMENTO

03/08/2010, 14:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/06/2010, 12:03

DOCUMENTO

26/01/2010, 12:36

DOCUMENTO

12/01/2010, 14:00

DOCUMENTO

18/12/2009, 12:28

DOCUMENTO

16/12/2009, 13:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/12/2009, 12:31

DOCUMENTO

10/12/2009, 11:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/12/2009, 13:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/11/2009, 13:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/11/2009, 13:10

TRÂNSITO EM JULGADO

29/10/2009, 13:02

AUDIÊNCIA

13/10/2009, 15:00

PROCEDÊNCIA

13/10/2009, 15:00

MANDADO

16/09/2009, 11:12

MANDADO

27/08/2009, 13:02

CONCLUSÃO

18/02/2009, 13:05

CONCLUSÃO

10/12/2008, 14:20

RECEBIMENTO

10/12/2008, 14:08

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/12/2008, 09:40

PETIÇÃO

25/11/2008, 13:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/11/2008, 13:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/11/2008, 10:58

AUDIÊNCIA

23/10/2008, 13:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/10/2008, 13:14

MANDADO

17/10/2008, 12:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/10/2008, 12:20

CONCLUSÃO

02/10/2008, 11:20

DISTRIBUIÇÃO

02/10/2008, 10:45

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:36

Sentença

•25/04/2024, 21:31

Despacho

•23/12/2021, 22:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/10/2020, 08:00

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 22:33

Despacho

•05/06/2019, 14:02

Outros documentos

•25/04/2019, 16:10

Outros documentos

•25/04/2019, 16:10

Outros documentos

•25/04/2019, 16:10