Agravo em Recurso Especial 8001487-25.2020.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVES

CPF 858.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 10:23

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Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079784/2024

05/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1079784/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 18:20

Conheço do agravo de IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVES para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/11/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025176/2024

18/11/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1025176/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:10

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•25/09/2024, 15:09

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•25/09/2024, 15:09

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•25/09/2024, 15:09

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•25/09/2024, 15:09

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•25/09/2024, 15:09

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•25/09/2024, 15:09

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•25/09/2024, 15:09

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•25/09/2024, 15:09

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•25/09/2024, 15:08

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•25/09/2024, 15:08

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•25/09/2024, 15:07

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•25/09/2024, 15:07

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•25/09/2024, 15:07

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