Execução Fiscal 8100392-90.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8100392-90.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBER XAVIER DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de CLEBER XAVIER DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de CLEBER XAVIER DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:18

Juntada de informação

01/08/2025, 14:01

Arquivado Provisoriamente

05/06/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 20:51

Expedição de decisão.

04/06/2025, 20:51

Conclusos para decisão

16/01/2025, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cleber Xavier Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8100392-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLEBER XAVIER DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100392-90.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

07/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 13:53

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 20:51

Decisão

•04/11/2024, 13:53

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CLEBER XAVIER DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER XAVIER DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CLEBER XAVIER DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

Juntada de informação

Arquivado Provisoriamente

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(33)