Procedimento Comum Cível 0582596-10.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 89.174,21

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

LEA SILVIA SOBRAL CASTRO

CPF 242.***.***-20

Autor

EDILTON SACRAMENTO CASTRO

CPF 091.***.***-06

Autor

CIPASA URBANISMO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:33

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NAO TEM

Terceiro

JULIO RICARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA SOBRAL CASTRO

OAB/BA 52125•Representa: ATIVO

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877•Representa: PASSIVO

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:33

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de EDILTON SACRAMENTO CASTRO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de LEA SILVIA SOBRAL CASTRO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:50

Publicado Sentença em 25/06/2025.

21/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de LEA SILVIA SOBRAL CASTRO em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:10

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:22

Sentença

•05/12/2025, 08:40

Sentença

•04/12/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 20:22

Outros documentos

•23/06/2025, 17:09

Sentença

•18/06/2025, 08:46

Sentença

•17/06/2025, 23:41

Despacho

•12/02/2025, 19:54

Despacho

•15/01/2025, 21:50

Decisão

•27/06/2024, 22:22

Decisão

•27/06/2024, 14:55

Despacho

•11/01/2024, 13:53

Despacho

•09/01/2024, 16:50

Outros documentos

•05/07/2023, 13:07

Outros documentos

•05/07/2023, 13:07

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