Execução Fiscal 0019708-21.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 440,40

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JULIO FERREIRA DE SANTANA

CPF

Reu

JULIO FERREIRA DE SANTANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DE SANTANA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:58

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:26

Expedição de sentença.

16/04/2026, 16:05

Extinto o processo por desistência

16/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:44

Juntada de certidão óbito

14/05/2025, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

24/11/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 18:29

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DE SANTANA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:58

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:26

Expedição de sentença.

16/04/2026, 16:05

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 16:05

Sentença

•16/04/2026, 16:05

16/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:44

Juntada de certidão óbito

14/05/2025, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

24/11/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Julio Ferreira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019708-57.2011.8.05.0039 para 0019708-21.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019708-21.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:30

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

14/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:24

Despacho

•14/08/2019, 14:57