Execução Fiscal 0508994-60.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.284,68

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ITAMAR MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITAMAR MIRANDA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ITAMAR MIRANDA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de ITAMAR MIRANDA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025, 06:22

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:22

Baixa Definitiva

15/01/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 15/01/2025

15/01/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:22

Juntada de alvará

15/01/2025, 11:27

Expedição de sentença.

13/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:05

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ITAMAR MIRANDA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de ITAMAR MIRANDA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 13:05

Sentença

•12/11/2024, 08:50

15/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de ITAMAR MIRANDA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025, 06:22

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:22

Baixa Definitiva

15/01/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 15/01/2025

15/01/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:22

Juntada de alvará

15/01/2025, 11:27

Expedição de sentença.

13/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Itamar Miranda Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508994-60.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: ITAMAR MIRANDA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508994-60.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 25 de outubro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/11/2024, 08:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/11/2024, 08:50

Juntada de informação

07/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão

07/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Itamar Miranda Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508994-60.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: ITAMAR MIRANDA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508994-60.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 25 de outubro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 11:09

Juntada de informação

04/11/2024, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2023, 16:14

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:35

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2022, 00:00

Mandado

20/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado

29/11/2021, 00:00

Mero expediente

30/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2021, 00:00

Petição

05/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2021, 00:00

Expedição de documento

30/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2021, 00:00

Mero expediente

23/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2021, 00:00

Mandado

02/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2020, 00:00

Petição

19/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/06/2019, 00:00

Mandado

13/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/12/2018, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

05/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2018, 00:00

Mero expediente

08/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2018, 00:00

Decisão

•04/11/2024, 11:09

Decisão

•25/10/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:17

Despacho

•30/08/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:52

Despacho

•23/06/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 19:05

Despacho

•06/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 12:28

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 10:26

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 09:28

Despacho

•08/06/2018, 11:40