Execução Fiscal 0785487-25.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0785487-25.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:09

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:45

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mega Empreendimentos E Incorporacoes Ltda Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Bianca Matos Silva (OAB:BA26076) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785487-25.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (OAB:BA32930), BIANCA MATOS SILVA (OAB:BA26076) DECISÃO Suspendo o feito até julgamento final dos Embargos à Execução. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785487-25.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 17:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0301175-16.2015.8.05.0001

04/11/2024, 17:57

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

29/05/2024, 05:04

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 17:57

Decisão

•04/11/2024, 17:57

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0301175-16.2015.8.05.0001

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

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Todos os documentos(19)