Procedimento Comum Cível 8001070-77.2023.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 78.470,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARINILZA DE JESUS ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de MARINILZA DE JESUS ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:38

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOURA em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOURA em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.

19/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 04:28

Publicado Intimação em 03/07/2025.

19/03/2026, 04:28

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MARINILZA DE JESUS ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de MARINILZA DE JESUS ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:38

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOURA em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOURA em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.

19/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 04:28

Publicado Intimação em 03/07/2025.

19/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 04:28

Decorrido prazo de WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

02/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:00

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 22:52

Publicado Despacho em 04/08/2025.

06/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

06/08/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:41

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de intimacao. provas

26/07/2025, 13:47

Expedição de intimação.

24/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de alegações finais

23/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 14:49

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:35

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:58

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001070-77.2023.8.05.0200. Interessado: William Almeida Dos Santos Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Advogado: Daniel Silva Moura (OAB:BA70325) Interessado: Marinilza De Jesus Almeida Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Advogado: Daniel Silva Moura (OAB:BA70325) Interessado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 8001070-77.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTERESSADO: WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS, MARINILZA DE JESUS ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: HALPH DINIZ PENTEADO, DANIEL SILVA MOURAAdvogado: HALPH DINIZ PENTEADO OAB: BA61914 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL SILVA MOURA OAB: BA70325 Endereço: Rua Francisco de Goes Calmon, Sao Caetano, SALVADOR - BA - CEP: 40390-675 INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDAAdvogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB: PE16983 Endereço: RUA CONDADO N° 77, PARNAMIRIM, RECIFE - PE - CEP: 52060-080 DESPACHO Acolho o parecer ministerial de ID 476748901 para determinar à parte autora que, no prazo de até 15 (quinze) dias, informe se a decisão liminar de ID 417017130 está sendo regularmente cumprida e, no mesmo prazo, manifeste-se acerca da petição de ID 475322852. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8001070-77.2023.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Intime-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício/carta precatória. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:26

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de Documento_1

04/12/2024, 07:15

Expedição de decisão.

02/12/2024, 10:23

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: William Almeida Dos Santos Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Advogado: Daniel Silva Moura (OAB:BA70325) Interessado: Marinilza De Jesus Almeida Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Advogado: Daniel Silva Moura (OAB:BA70325) Interessado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001070-77.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTERESSADO: WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS e outros Advogado(s): HALPH DINIZ PENTEADO (OAB:BA61914), DANIEL SILVA MOURA (OAB:BA70325) INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001070-77.2023.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Vistos e examinados. Considerando que o réu foi devidamente citado e não apresentou contestação no prazo legal, razão pela qual decreto sua revelia, com os efeitos do artigo 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Assim sendo, intime-se a parte autora, para que especifique, no prazo de 15 dias, as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, ou se manifeste pelo julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, ouça-se o Ministério Público. Tudo devidamente cumprido, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

07/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 10:05

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 19/08/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

19/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOURA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOURA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:43

Publicado Intimação em 27/05/2024.

05/06/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

05/06/2024, 20:22

Publicado Intimação em 27/05/2024.

05/06/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

05/06/2024, 20:22

Publicado Intimação em 27/05/2024.

05/06/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

05/06/2024, 20:21

Publicado Intimação em 27/05/2024.

05/06/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

05/06/2024, 20:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 19/08/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

23/05/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:25

Expedição de intimação.

15/05/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 12:44

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

29/01/2024, 18:52

Decorrido prazo de MARINILZA DE JESUS ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.

29/01/2024, 18:52

Decorrido prazo de MARINILZA DE JESUS ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.

29/01/2024, 18:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 29/01/2024 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

29/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:12

Publicado Decisão em 07/11/2023.

27/12/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:15

Decorrido prazo de HALPH DINIZ PENTEADO em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 18:55

Publicado Intimação em 10/11/2023.

12/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 08:23

Expedição de intimação.

09/11/2023, 08:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 29/01/2024 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

09/11/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2023, 13:46

Expedição de decisão.

02/11/2023, 13:46

Não Concedida a Medida Liminar

01/11/2023, 15:00

Conclusos para decisão

04/10/2023, 19:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 19:48

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 19:48

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 12:49

Despacho

•31/07/2025, 12:41

Decisão

•24/07/2025, 15:27

Outros documentos

•23/07/2025, 11:18

Outros documentos

•23/07/2025, 11:18

Outros documentos

•23/07/2025, 11:18

Outros documentos

•23/07/2025, 11:18

Decisão

•27/06/2025, 14:49

Certidão

•25/02/2025, 12:58

Certidão

•25/02/2025, 12:58

Despacho

•06/12/2024, 07:46

Despacho

•05/12/2024, 14:26

Decisão

•02/12/2024, 10:23

Decisão

•04/11/2024, 15:31

Decisão

•04/11/2024, 10:05

Todos os documentos(20)

Despacho

•31/07/2025, 12:49

Despacho

•31/07/2025, 12:41

Decisão

•24/07/2025, 15:27

Outros documentos

•23/07/2025, 11:18

Outros documentos

•23/07/2025, 11:18

Outros documentos

•23/07/2025, 11:18

Outros documentos

•23/07/2025, 11:18

Decisão

•27/06/2025, 14:49

Certidão

•25/02/2025, 12:58

Certidão

•25/02/2025, 12:58

Despacho

•06/12/2024, 07:46

Despacho

•05/12/2024, 14:26

Decisão

•02/12/2024, 10:23

Decisão

•04/11/2024, 15:31

Decisão

•04/11/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:25

Decisão

•15/05/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:18

Decisão

•02/11/2023, 13:45

Decisão

•01/11/2023, 15:00