Execução Fiscal 8002952-63.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.262,20

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

DALMO PEREIRA DOURADO

OAB/BA 44916·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:05

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:05

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MOURA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Dalmo Pereira Dourado (OAB:BA44916) Executado: Carlos Alberto Fernandes De Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002952-63.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:46

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:46

Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 19:38

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:05

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:05

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 15:05

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:03

Decisão

•10/01/2022, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MOURA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Dalmo Pereira Dourado (OAB:BA44916) Executado: Carlos Alberto Fernandes De Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002952-63.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:46

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:46

Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 19:38

Expedição de intimação.

12/05/2022, 19:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/01/2022, 10:12

Conclusos para decisão

25/11/2021, 16:12

Juntada de certidão

25/11/2021, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/09/2021 23:59.

28/10/2021, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de certidão

15/09/2021, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 11:36

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2021, 17:52

Juntada de ato ordinatório

13/09/2021, 17:51

Juntada de certidão

13/09/2021, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 20:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/06/2021, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de DALMO PEREIRA DOURADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:31

Publicado Intimação em 27/04/2021.

28/04/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 18:22

Expedição de intimação.

26/04/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão

05/03/2021, 16:05

Juntada de certidão

05/03/2021, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 04:08

Expedição de intimação via Sistema.

10/09/2020, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 14:07

Expedição de intimação via Central de Mandados.

05/12/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 10:16

Conclusos para despacho

31/10/2018, 15:44

Juntada de termo de audiência

26/09/2018, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2018, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 09:36

Expedição de intimação.

17/05/2018, 14:31

Expedição de citação.

17/05/2018, 14:31

Audiência conciliação designada para 13/09/2018 09:12.

17/05/2018, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 11:12

Conclusos para decisão

19/12/2017, 21:03

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 21:03

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 17:51

Despacho

•23/04/2021, 15:03

Despacho

•02/05/2019, 10:16

Despacho

•17/04/2018, 11:12