Procedimento Comum Cível 8002587-71.2017.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA

OAB/BA 39051·CPF·Representa: Autor

JAIRES RODRIGUES PORTO

OAB/BA 23480·CPF·Representa: Autor

LAIANE CHAGAS RAMOS

OAB/BA 58328·CPF·Representa: Réu

MARILIA ROMEIRO DA SILVA

OAB/BA 52996·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARTELLO JUNIOR

OAB/MT 6370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.

24/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:15

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:35

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 16:52

Sentença

•03/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.

24/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:15

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:18

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501704807

27/05/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501704807

27/05/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470776390

22/05/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Porto Brasil Combustiveis Ltda Advogado: Jucivanio Araujo De Lima (OAB:BA39051) Interessado: Bial Bonfim Industrial Algodoeira Ltda - Epp Advogado: Marilia Romeiro Da Silva (OAB:BA52996) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002587-71.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTERESSADO: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB:BA39051) INTERESSADO: BIAL BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - EPP Advogado(s): MARILIA ROMEIRO DA SILVA (OAB:BA52996) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8002587-71.2017.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. Em que pese o pedido formulado pela procuradora do réu, ressalto que a renúncia ao mandato, devidamente manifestada pelo advogado constituído e comunicada ao seu patrocinado, dispensa a necessidade de intimação pessoal da parte para a constituição de novo patrono, conforme disposição jurisprudencial e do art. 76 do Código de Processo Civil de 2015. Não obstante, a fim de assegurar o prosseguimento regular do feito e considerando a alegação de prescrição na cobrança suscitada pela defesa, determino a intimação da parte autora para que se manifeste acerca das alegações defensivas constantes no ID. 18706823, no prazo legal. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII, da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/10/2022, 14:14

Conclusos para decisão

10/12/2021, 11:50

Publicado Intimação em 14/10/2019.

27/10/2019, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:13

Conclusos para decisão

11/10/2019, 08:49

Expedição de intimação.

11/10/2019, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 15:37

Decorrido prazo de JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA em 05/10/2018 23:59:59.

25/03/2019, 02:23

Decorrido prazo de JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA em 13/09/2018 23:59:59.

10/03/2019, 02:54

Conclusos para despacho

14/02/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2018, 11:38

Audiência conciliação realizada para 14/11/2018 10:30.

14/11/2018, 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2018, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 17:17

Publicado Intimação em 28/09/2018.

28/09/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 00:12

Expedição de intimação.

26/09/2018, 09:17

Expedição de citação.

26/09/2018, 09:17

Audiência conciliação designada para 14/11/2018 10:30.

21/09/2018, 10:08

Juntada de certidão

21/09/2018, 10:05

Publicado Intimação em 05/09/2018.

17/09/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 15:30

Expedição de intimação.

03/09/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 13:32

Conclusos para despacho

30/11/2017, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 10:58

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 22:21

Sentença

•30/01/2026, 17:33

Despacho

•22/05/2025, 11:58

Despacho

•04/11/2024, 17:33

Despacho

•25/10/2024, 12:10

Despacho

•04/09/2019, 15:37

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 10:11

Despacho

•31/08/2018, 13:32