Execução Fiscal 8002651-19.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 907,21

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ANTONIA APARECIDA SANTOS DOURADO

Terceiro

ANTONIA APARECIDA SANTOS DOURADO

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 16:39

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:39

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA SANTOS DOURADO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002651. Exequente: Municipio De Irece Executado: Antonia Aparecida Santos Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002651 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002651-19.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:40

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:40

Arquivado Provisoramente

03/03/2023, 18:11

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 16:39

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:39

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2024, 16:38

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:02

Decisão

•06/04/2022, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA SANTOS DOURADO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002651. Exequente: Municipio De Irece Executado: Antonia Aparecida Santos Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002651 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002651-19.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:40

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:40

Arquivado Provisoramente

03/03/2023, 18:11

Juntada de certidão

16/01/2023, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA SANTOS DOURADO em 05/09/2022 23:59.

27/12/2022, 15:58

Publicado Intimação em 26/08/2022.

10/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 11:37

Expedição de intimação.

25/08/2022, 11:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/04/2022, 21:38

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA SANTOS DOURADO em 24/08/2021 23:59.

29/10/2021, 10:19

Conclusos para decisão

26/10/2021, 15:03

Juntada de certidão

26/10/2021, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/08/2021, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2021, 17:29

Expedição de mandado.

24/05/2021, 10:55

Juntada de certidão

24/05/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 19:01

Conclusos para decisão

28/07/2020, 10:37

Juntada de certidão

28/07/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 11:40

Conclusos para decisão

14/11/2018, 13:18

Juntada de termo de audiência

22/08/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 17:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2018, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 16:54

Expedição de citação.

25/04/2018, 12:29

Expedição de intimação.

25/04/2018, 12:29

Audiência conciliação designada para 08/08/2018 09:01.

25/04/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 09:53

Conclusos para decisão

19/12/2017, 00:58

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 00:58

Despacho

•07/01/2021, 19:01

Despacho

•27/03/2019, 11:40

Despacho

•19/04/2018, 14:46