Embargos à Execução 8023372-72.2023.8.05.0080 - TJBA

Embargos à Execução 8023372-72.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de E.M.M. COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 22:57

Baixa Definitiva

27/03/2025, 22:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: E.m.m. Comercio Varejista De Produtos Alimenticios Ltda - Epp Advogado: Victor Assuncao Santos (OAB:BA35661) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8023372-72.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EMBARGANTE: E.M.M. COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogado(s): VICTOR ASSUNCAO SANTOS (OAB:BA35661) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023372-72.2023.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de demanda proposta por E.M.M. COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em desfavor de Banco do Nordeste do Brasil S/A, todos devidamente qualificados na exordial. Diante de indícios de que poderia suportar as despesas processuais, determinou-se a intimação da parte autora para comprovar a hipossuficiência alegada. A despeito de regularmente intimada, a parte autora manteve-se em silêncio. Diante disso, não comprovada a hipossuficiência econômica alegada na exordial, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

15/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 15:37

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 17:11

Decisão

•24/07/2024, 19:23

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 12/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de VICTOR ASSUNCAO SANTOS em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de E.M.M. COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 30/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(25)