Agravo em Recurso Especial 8043138-62.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8043138-62.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

18/09/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 491126/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491126 - EDcl no AgInt no AREsp 2529294 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 14:30

Embargos de Declaração de SOL INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00491126/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529294/BA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 11:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491126/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529294/BA

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527471/2024

21/06/2024, 20:31

Protocolizada Petição 527471/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 20:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523909/2024

21/06/2024, 13:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 15:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 491126/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491126 - EDcl no AgInt no AREsp 2529294 - Publicação prevista para 23/08/2024

Embargos de Declaração de SOL INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00491126/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529294/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491126/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2529294/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527471/2024

Protocolizada Petição 527471/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523909/2024

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