Protesto 8000300-94.2019.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:30

Publicado Intimação em 21/08/2024.

16/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de DORALICE MOREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:29

Publicado Sentença em 27/01/2025.

28/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/02/2026, 03:54

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:59

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:59

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/01/2025, 10:39

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:30

Publicado Intimação em 21/08/2024.

16/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de DORALICE MOREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:29

Publicado Sentença em 27/01/2025.

28/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/02/2026, 03:54

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:59

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:59

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/01/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Doralice Moreira Dos Santos Advogado: Marcelo Pereira Da Silva (OAB:BA22555) Requerido: Argemiro Moreira De Carvalho Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROTESTO n. 8000300-94.2019.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: DORALICE MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA22555) REQUERIDO: ARGEMIRO MOREIRA DE CARVALHO NETO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000300-94.2019.8.05.0242 Protesto Jurisdição: Saúde Vistos etc. Tendo em vista o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito de ID 468115971, intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, através de publicação no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, habilite os herdeiros, bem como, no mesmo prazo, juntem declaração de inexistência de outros herdeiros ou bens a inventariar, tudo sob as penas da lei, bem como, certidão negativa de imóveis em nome do de cujus desta comarca. Supridas as irregularidades apontadas no prazo acima estabelecido, certifique a Secretaria acerca da existência ou não de inventário aberto em nome do de cujus. Em seguida, tragam-me conclusos para análise. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação/citação, assim como força de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para as mesmas finalidades. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Saúde/BA, data da assinatura eletrônica. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Doralice Moreira Dos Santos Advogado: Marcelo Pereira Da Silva (OAB:BA22555) Requerido: Argemiro Moreira De Carvalho Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS COMARCA DE SAÚDE-BAHIA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000300-94.2019.8.05.0242 Parte Autora: REQUERENTE: DORALICE MOREIRA DOS SANTOS Parte Ré: ARGEMIRO MOREIRA DE CARVALHO NETO Endereço: Nome: ARGEMIRO MOREIRA DE CARVALHO NETO Endereço: paiaia, s/n, Povoado do paiaia, SAúDE - BA - CEP: 44740-000 De ordem da Excelentíssima Dra. IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito desta comarca, faço a inclusão do presente feito na pauta de Audiência de Conciliação, por VIDEO CONCILIAÇÃO, HÍBRIDA/PRESENCIAL a ser realizada no dia: 16/09/2024 09:10, horas. Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Para participar da audiência: Baixar aplicativo LIFESIZE: LINK: https://call.lifesizecloud.com/4370119 Extensão: 4370119 Saúde-Bahia, 19 de agosto de 2024. GILBERTO BISPO DO NASCIMENTO (Assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000300-94.2019.8.05.0242 Protesto Jurisdição: Saúde

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:55

Expedição de intimação.

04/11/2024, 14:55

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:45

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:56

Conclusos para despacho

18/09/2024, 07:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 16/09/2024 09:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.

16/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 10:49

Expedição de intimação.

19/08/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 16/09/2024 09:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.

19/08/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a DORALICE MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 341.580.495-04 (REQUERENTE).

02/08/2023, 12:44

Conclusos para despacho

16/05/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 08:33

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 13:51

Sentença

•23/01/2025, 10:39

Despacho

•04/11/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:09

Despacho

•02/08/2023, 12:44