Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000868-23.2023.8.05.0161 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

IVONILDO DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

ITALO ROAN RANGEL BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 10:40

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:10

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 05:54

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 19:53

Todas as movimentações(61)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 10:40

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:40

Despacho

•11/09/2025, 16:14

23/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 26/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:10

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 05:54

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:14

Expedição de citação.

11/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 03:50

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 03:50

Decorrido prazo de ITALO ROAN RANGEL BARBOSA em 12/02/2025 23:59.

05/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DE JESUS em 11/02/2025 23:59.

04/04/2025, 03:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DE JESUS em 11/02/2025 23:59.

04/04/2025, 03:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE

25/02/2025, 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/02/2025, 11:42

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 25/02/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - MARAGOGIPE, #Não preenchido#.

25/02/2025, 11:38

Recebidos os autos.

25/02/2025, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - MARAGOGIPE

21/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO MOTTA em 07/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/12/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/12/2024, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2024, 16:23

Expedição de citação.

18/12/2024, 16:10

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:02

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 25/02/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - MARAGOGIPE, #Não preenchido#.

18/12/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Jose Oliveira De Jesus Advogado: Rafaela Araujo Motta (OAB:BA54196) Requerido: I. R. R. B. Requerido: Ivonildo Dos Santos Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE VARA ÚNICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, AUSENTES, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS, CRIME, EXECUÇÕES PENAIS, JÚRI E INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Prof. Raul Chaves, nº 08, Centro, Maragogipe – Bahia CEP. 44-420.000 – Tel. 75-3526 1311, ramal 03 e-mail.: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8000868-23.2023.8.05.0161 Nos termos do art. 1º do Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, incisos XII e portaria nº 22/2017, de ordem da Drª MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI, Juíza Substituta desta Comarca, por este ato, fica a parte Autora intimada para se manifestar sobre o documento de id. 428785275, no prazo de 15 dias. Maragogipe, 26 de janeiro de 2024. RAIMUNDO BOMFIM SANTOS GUEDES Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000868-23.2023.8.05.0161 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Maragogipe

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:54

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:54

Publicado Intimação em 30/01/2024.

13/02/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

13/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 12:25

Expedição de mandado.

26/01/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:25

Audiência Conciliação cancelada para 13/12/2023 12:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE.

26/01/2024, 12:16

Juntada de informação

26/01/2024, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 13:24

Expedição de mandado.

27/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:34

Audiência Conciliação designada para 13/12/2023 12:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE.

13/11/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:08

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/11/2023, 22:07

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:02

Despacho

•04/11/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:34

Despacho

•10/11/2023, 10:08