Ação Penal - Procedimento Sumário 0001140-88.2013.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Iguaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TATAI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 21734·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TATAI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO FERREIRA SANTOS

Reu

HAMILTON SANTANA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

DERIOVAL XAVIER DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Ferreira Santos Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Terceiro Interessado: Derioval Xavier De Araujo Terceiro Interessado: Hamilton Santana De Sousa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0001140-88.2013.8.05.0102 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iguai

03/07/2024, 00:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

31/05/2022, 15:31

REATIVAÇÃO

02/02/2016, 13:28

DEFINITIVO

31/12/2015, 13:56

DOCUMENTO

07/10/2014, 13:10

DOCUMENTO

03/10/2014, 13:05

DOCUMENTO

03/10/2014, 09:05

RECEBIMENTO

02/10/2014, 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/10/2014, 11:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/09/2014, 09:59

MANDADO

26/09/2014, 11:56

MANDADO

26/09/2014, 11:56

AUDIÊNCIA

07/04/2014, 13:41

RECEBIMENTO

07/04/2014, 13:37

MERO EXPEDIENTE

02/04/2014, 13:37

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Ferreira Santos Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Terceiro Interessado: Derioval Xavier De Araujo Terceiro Interessado: Hamilton Santana De Sousa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0001140-88.2013.8.05.0102 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iguai

03/07/2024, 00:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

31/05/2022, 15:31

REATIVAÇÃO

02/02/2016, 13:28

DEFINITIVO

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 13:41

Petição

•28/06/2024, 18:25

31/12/2015, 13:56

DOCUMENTO

07/10/2014, 13:10

DOCUMENTO

03/10/2014, 13:05

DOCUMENTO

03/10/2014, 09:05

RECEBIMENTO

02/10/2014, 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/10/2014, 11:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/09/2014, 09:59

MANDADO

26/09/2014, 11:56

MANDADO

26/09/2014, 11:56

AUDIÊNCIA

07/04/2014, 13:41

RECEBIMENTO

07/04/2014, 13:37

MERO EXPEDIENTE

02/04/2014, 13:37

CONCLUSÃO

02/04/2014, 12:44

PETIÇÃO

02/04/2014, 12:43

RECEBIMENTO

02/04/2014, 12:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/03/2014, 12:06

PETIÇÃO

21/03/2014, 12:05

MANDADO

12/03/2014, 13:48

MANDADO

10/03/2014, 09:25

RECEBIMENTO

19/02/2014, 09:23

DENÚNCIA

18/02/2014, 09:20

CONCLUSÃO

10/02/2014, 09:19

DOCUMENTO

06/12/2013, 13:05

DISTRIBUIÇÃO

06/12/2013, 12:38

Sentença

•27/06/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 17:26

Decisão

•08/03/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:49