Execução de Título Extrajudicial 8009734-94.2023.8.05.0201 - TJBA

Decorrido prazo de RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:23

Publicado Sentença em 27/11/2024.

02/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:17

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 16:05

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Riobahiafarma Comercio E Distribuicao De Produtos Medicos E Cosmeticos Eireli - Epp Advogado: Tiago Brito De Queiroz (OAB:BA54585) Executado: Navegantes Centro Medico Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009734-94.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS EIRELI - EPP Advogado(s): TIAGO BRITO DE QUEIROZ (OAB:BA54585) EXECUTADO: NAVEGANTES CENTRO MEDICO LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8009734-94.2023.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI – EPP, qualificado nos autos, em face de NAVEGANTES CENTRO MÉDICO LTDA, igualmente qualificado. Antes de efetivada a triangularização da lide, a parte autora informou que o réu efetuo o pagamento do débito, pugnando pela extinção do feito (ID 473695806). Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. No presente caso, consoante exposto, a parte autora informou que não persiste interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a perda do objeto, haja vista o adimplemento do débito pelo réu. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas necessárias. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Riobahiafarma Comercio E Distribuicao De Produtos Medicos E Cosmeticos Eireli - Epp Advogado: Tiago Brito De Queiroz (OAB:BA54585) Executado: Navegantes Centro Medico Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009734-94.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS EIRELI - EPP Advogado(s): TIAGO BRITO DE QUEIROZ (OAB:BA54585) EXECUTADO: NAVEGANTES CENTRO MEDICO LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8009734-94.2023.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Comprovado o recolhimento das custas, defiro o pleito da exequente. Proceda-se à tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, via SISBAJUD/BACENJUD, juntando-se o comprovante de sua realização e resultado. Com a juntada, INTIME-SE a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da(s) quantia(s) indisponível(is) (art. 854, § 3º, do NCPC), CIENTIFICANDO-O(A), ainda, que transcorrido o prazo supramencionado sem manifestação, o bloqueio cautelar será convertido em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Restando infrutífera a indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar providência apta ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

28/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Riobahiafarma Comercio E Distribuicao De Produtos Medicos E Cosmeticos Eireli - Epp Advogado: Tiago Brito De Queiroz (OAB:BA54585) Executado: Navegantes Centro Medico Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009734-94.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS EIRELI - EPP Advogado(s): TIAGO BRITO DE QUEIROZ (OAB:BA54585) EXECUTADO: NAVEGANTES CENTRO MEDICO LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8009734-94.2023.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Comprovado o recolhimento das custas, defiro o pleito da exequente. Proceda-se à tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, via SISBAJUD/BACENJUD, juntando-se o comprovante de sua realização e resultado. Com a juntada, INTIME-SE a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da(s) quantia(s) indisponível(is) (art. 854, § 3º, do NCPC), CIENTIFICANDO-O(A), ainda, que transcorrido o prazo supramencionado sem manifestação, o bloqueio cautelar será convertido em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Restando infrutífera a indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar providência apta ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

07/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2024, 16:04

Expedição de mandado.

02/10/2024, 16:04

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:55

Expedição de mandado.

30/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:30

Expedição de mandado.

20/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/04/2024, 16:46

Mandado devolvido Positivamente

21/02/2024, 01:18

Expedição de mandado.

12/01/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:49

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 10:38

—

Decorrido prazo de RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 19/02/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de mandado.

Conclusos para despacho

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