Execução Fiscal 0000499-29.2012.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0000499-29.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL BARBOZA DE MIRANDA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

05/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:32

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de MANOEL BARBOZA DE MIRANDA em 10/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:58

Publicado Decisão em 03/02/2025.

10/02/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

10/02/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 00:10

Expedição de decisão.

30/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:03

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2024, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 09:25

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Manoel Barboza De Miranda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0000499-29.2012.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] AUTOR(A): MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MANOEL BARBOZA DE MIRANDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio SISBAJUD e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir manifestação, ficando ciente a parte executada do bloqueio parcial realizado (intimada nos termos do art. 346, do CPC), bem como para complementar a garantia da execução, se houver interesse em opor embargos à execução. Jacobina/BA, 14 de novembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000499-29.2012.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:09

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 13:34

Decisão

•16/12/2024, 09:25

—

Decorrido prazo de MANOEL BARBOZA DE MIRANDA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MANOEL BARBOZA DE MIRANDA em 10/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/12/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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