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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 51.400,19

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PERFUMES DANA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

EBAL

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS SA EBAL

Reu

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MOREL GIRALDES

OAB/SP 184152·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 17:27

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:09

Declarada incompetência

24/02/2026, 13:06

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 06:20

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 13:09

Decisão

•24/02/2026, 13:06

04/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 17:27

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:09

Declarada incompetência

24/02/2026, 13:06

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 06:20

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:00

Publicado Despacho em 01/10/2025.

03/10/2025, 04:41

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 04:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 22:02

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:44

Publicado Despacho em 06/06/2025.

22/06/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 21:48

Conclusos para despacho

02/06/2025, 21:47

Juntada de certidão

02/06/2025, 21:46

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

21/04/2025, 03:13

Publicado Despacho em 14/04/2025.

21/04/2025, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 21:42

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Perfumes Dana Do Brasil S.a. Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB:SP184152) Reu: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Reu: Empresa Baiana De Alimentos Sa Ebal Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o embargante, através de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação e documentos eventualmente juntados pelo embargado. Salvador/BA - 04 de novembro de 2024 Cássia Cordeiro Costa Pinto Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0535067-24.2018.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Alimentos SA EBAL em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/05/2024, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

13/04/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

10/11/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 09:12

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

11/10/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:50

Mandado

05/10/2022, 00:00

Mandado

05/10/2022, 00:00

Petição

28/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

24/05/2022, 00:00

Petição

20/05/2022, 00:00

Mandado

19/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado

14/10/2021, 00:00

Publicação

06/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2019, 00:00

Mero expediente

03/04/2019, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Mero expediente

26/06/2018, 00:00

Petição

25/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2018, 00:00

Mero expediente

19/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2018, 00:00

Despacho

•29/09/2025, 12:18

Despacho

•25/09/2025, 22:02

Despacho

•04/06/2025, 12:31

Despacho

•03/06/2025, 21:48

Despacho

•10/04/2025, 13:01

Despacho

•09/04/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:12

Outros documentos

•11/10/2022, 12:06

Outros documentos

•11/10/2022, 12:06

Outros documentos

•11/10/2022, 12:06

Outros documentos

•11/10/2022, 12:06

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/02/2026, 13:09

Decisão

•24/02/2026, 13:06

Despacho

•29/09/2025, 12:18

Despacho

•25/09/2025, 22:02

Despacho

•04/06/2025, 12:31

Despacho

•03/06/2025, 21:48

Despacho

•10/04/2025, 13:01

Despacho

•09/04/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:12

Outros documentos

•11/10/2022, 12:06

Outros documentos

•11/10/2022, 12:06

Outros documentos

•11/10/2022, 12:06

Outros documentos

•11/10/2022, 12:06

Despacho

•24/05/2022, 21:36

Despacho

•03/04/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 12:50

Despacho

•26/06/2018, 14:23

Despacho

•20/06/2018, 11:57

Despacho

•19/06/2018, 11:02