Procedimento Comum Cível 8001010-81.2019.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 41.756,67

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

MARIA LUCINEIDE REGO VIEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO ALISTON REGO LEAO

OAB/BA 59641·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA LUCINEIDE REGO VIEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Alvará.

24/02/2026, 12:32

Expedição de intimação.

24/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:43

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 01:08

Expedição de intimação.

03/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/01/2026, 16:08

Juntada de ofício

05/01/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:20

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:34

Publicado Intimação em 10/09/2025.

24/10/2025, 20:11

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 20:11

Todas as movimentações(95)

Expedição de Alvará.

24/02/2026, 12:32

Expedição de intimação.

24/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:43

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 01:08

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:16

Expedição de intimação.

03/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/01/2026, 16:08

Juntada de ofício

05/01/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:20

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:34

Publicado Intimação em 10/09/2025.

24/10/2025, 20:11

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:55

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/07/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:11

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 09:10

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:10

Juntada de ofício

16/07/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

26/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.

26/03/2025, 00:02

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Lucineide Rego Vieira Advogado: Tiago Aliston Rego Leao (OAB:BA59641) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8001010-81.2019.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001010-81.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas intime-se as partes, para tomarem conhecimento da juntada do Acórdão e demais peças geradas, no TRF1 2º GRAU, conforme ID. 458177626 e para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Macaúbas, 13 de agosto de 2024. EDNARA VICTÓRIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:18

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/08/2024, 09:26

Publicado Intimação em 15/08/2024.

19/08/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

19/08/2024, 03:54

Expedição de intimação.

13/08/2024, 17:37

Expedição de intimação.

13/08/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 17:36

Processo Desarquivado

13/08/2024, 17:30

Juntada de decisão

13/08/2024, 17:29

Arquivado Provisoramente

30/09/2021, 10:50

Juntada de outros documentos

26/05/2021, 15:28

Expedição de intimação.

26/05/2021, 14:06

Expedição de Ofício.

26/05/2021, 14:06

Expedição de intimação.

26/05/2021, 13:54

Expedição de intimação.

26/05/2021, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 09/04/2021 23:59.

03/05/2021, 03:57

Publicado Intimação em 16/03/2021.

17/03/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:59

Expedição de intimação.

15/03/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:45

Publicado Intimação em 24/11/2020.

26/11/2020, 14:11

Juntada de Petição de apelação

26/11/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 06:23

Expedição de intimação via Sistema.

23/11/2020, 06:23

Juntada de Petição de apelação

21/11/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 08:16

Expedição de intimação via Sistema.

10/11/2020, 08:16

Julgado procedente o pedido

09/11/2020, 17:47

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 16:07

Juntada de Petição de réplica

30/04/2020, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 10:33

Expedição de intimação via Sistema.

22/04/2020, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 03:33

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 17:21

Publicado Intimação em 09/12/2019.

10/12/2019, 04:26

Publicado Intimação em 09/12/2019.

10/12/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 09:24

Expedição de intimação via Sistema.

06/12/2019, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 09:21

Expedição de citação via Sistema.

06/12/2019, 09:21

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 09:21

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 12:47

Juntada de Petição de contestação

03/10/2019, 05:56

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 03:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 14:03

Publicado Intimação em 20/09/2019.

23/09/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2019, 00:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 17:35

Expedição de intimação.

19/09/2019, 09:57

Expedição de citação.

19/09/2019, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 15:58

Conclusos para decisão

16/08/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:10

Despacho

•08/07/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/08/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 06:23

Decisão

•09/11/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:49

Despacho

•02/09/2019, 15:58

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 12:31