Execução Fiscal 8003891-49.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 799,69

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA CARRA SCHIOCHET

OAB/BA 49995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

SOLUCOES ETIQUETAS E SINALIZACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/06/2024, 04:56

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 04:56

Baixa Definitiva

10/06/2024, 04:56

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de SOLUCOES ETIQUETAS E SINALIZACAO LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

04/02/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Solucoes Etiquetas E Sinalizacao Ltda - Epp Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003891-49.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 21:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/01/2024, 21:11

Desentranhado o documento

24/01/2024, 21:11

Todas as movimentações(49)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/06/2024, 04:56

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 04:56

Baixa Definitiva

10/06/2024, 04:56

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 04:56

Sentença

•24/01/2024, 21:19

22/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de SOLUCOES ETIQUETAS E SINALIZACAO LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

04/02/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Solucoes Etiquetas E Sinalizacao Ltda - Epp Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003891-49.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 21:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/01/2024, 21:11

Desentranhado o documento

24/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de SOLUCOES ETIQUETAS E SINALIZACAO LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de documentação

09/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:50

Publicado Sentença em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:54

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 11:31

Comunicação eletrônica

26/09/2023, 11:31

Comunicação eletrônica

26/09/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/09/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 13:43

Expedição de sentença.

28/08/2023, 09:37

Conclusos para decisão

31/01/2021, 15:15

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 10:32

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

24/04/2020, 11:28

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 16:59

Juntada de outros documentos

30/10/2019, 16:08

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2019, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2019, 15:14

Conclusos para decisão

07/10/2019, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 06:39

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 08:40

Decorrido prazo de SOLUCOES ETIQUETAS E SINALIZACAO LTDA - EPP em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:15

Sentença

•26/09/2023, 11:31

Sentença

•26/09/2023, 11:31

Sentença

•26/09/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 16:59

Decisão

•17/10/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 08:40