Execução Fiscal 8004580-53.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 171,73

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

DEOLMARIO MAIA VENANCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DEOLMARIO MAIA VENANCIO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de DEOLMARIO MAIA VENANCIO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:35

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:02

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:02

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8004580-53.201. Executado: Deolmario Maia Venancio Exequente: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004580-53.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004580-53.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:12

Processo Desarquivado

15/05/2024, 10:08

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 11:17

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de DEOLMARIO MAIA VENANCIO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de DEOLMARIO MAIA VENANCIO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:03

Decisão

•07/01/2022, 18:03

17/09/2024, 11:02

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:02

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8004580-53.201. Executado: Deolmario Maia Venancio Exequente: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004580-53.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004580-53.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:12

Processo Desarquivado

15/05/2024, 10:08

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 11:17

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 26/05/2022 23:59.

02/06/2022, 09:06

Expedição de intimação.

25/04/2022, 14:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/01/2022, 18:03

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 22/04/2021 23:59.

12/07/2021, 01:56

Publicado Intimação em 26/03/2021.

11/07/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 08:36

Conclusos para decisão

04/07/2021, 22:39

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:19

Expedição de intimação.

25/03/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 12:12

Juntada de certidão

25/03/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:54

Conclusos para despacho

02/09/2020, 12:01

Juntada de certidão

02/09/2020, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 11:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2020, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 13:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/02/2020, 13:05

Publicado Intimação em 13/01/2020.

27/01/2020, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2020, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 15:54

Expedição de citação via Central de Mandados.

10/01/2020, 15:54

Expedição de intimação via Central de Mandados.

10/01/2020, 15:54

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 09:40.

09/01/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 15:35

Conclusos para decisão

06/12/2018, 15:35

Despacho

•20/01/2021, 16:54

Despacho

•08/03/2019, 15:07