Execução Fiscal 0790850-56.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 696,66

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE BATISTA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:50

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:50

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ALVES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 23:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0790850-56.2014.8.05.00. Executado: Jose Batista Alves Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0790850-56.2014.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0790850-56.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:37

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:37

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:39

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023, 05:46

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:50

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:50

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:37

Decisão

•06/12/2023, 15:59

16/03/2024, 04:21

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ALVES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 23:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0790850-56.2014.8.05.00. Executado: Jose Batista Alves Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0790850-56.2014.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0790850-56.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:37

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:37

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:39

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 15:59

Expedição de decisão.

06/12/2023, 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

04/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

16/07/2018, 00:00

Publicação

24/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2017, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2017, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Publicação

28/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2017, 00:00

Petição

26/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

17/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2014, 00:00

Mero expediente

04/11/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 14:32

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Todos os documentos(21)

Sentença

•24/01/2024, 22:37

Decisão

•06/12/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 14:32

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Acórdão

•04/02/2021, 13:49

Despacho

•18/10/2017, 12:51

Sentença

•26/09/2017, 18:25

Sentença

•20/03/2017, 14:12

Ato Ordinatório

•31/08/2015, 12:34

Despacho

•04/11/2014, 11:47