Procedimento Comum Cível 0001509-89.2012.8.05.0014 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001509-89.2012.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:43

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 07:21

Juntada de certidão óbito

24/05/2025, 07:21

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: João Pedro De Oliveira Terceiro Interessado: Claudio Santos Carvalho Terceiro Interessado: José Antonio De Lima Terceiro Interessado: José Antonio Lopes Carvalho Reu: Carlos De Oliveira Caetano Advogado: Romildo Barbosa Dos Santos (OAB:BA49106) Advogado: Flaviano Jose De Freitas Neto (OAB:BA17951) Autor: Ivete Moreira De Oliveira Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0001509-89.2012.8.05.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: IVETE MOREIRA DE OLIVEIRA Parte acionada: CARLOS DE OLIVEIRA CAETANO DESPACHO Nos termos do art.109 do CPC, a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes. Deste modo, tendo em vista a comunicação de falecimento da parte ré, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0001509-89.2012.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci Terceiro intime-se a parte autora para promover a habilitação dos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. ARACI, 24 de outubro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: João Pedro De Oliveira Terceiro Interessado: Claudio Santos Carvalho Terceiro Interessado: José Antonio De Lima Terceiro Interessado: José Antonio Lopes Carvalho Reu: Carlos De Oliveira Caetano Advogado: Romildo Barbosa Dos Santos (OAB:BA49106) Advogado: Flaviano Jose De Freitas Neto (OAB:BA17951) Autor: Ivete Moreira De Oliveira Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0001509-89.2012.8.05.0014 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: IVETE MOREIRA DE OLIVEIRA Parte acionada: CARLOS DE OLIVEIRA CAETANO DESPACHO Desta forma, diante do óbito da parte requerida fls.43, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0001509-89.2012.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci Terceiro INTIME-SE a parte autora para esclarecer se o acordo firmado fls. 34 entre as partes fora devidamente cumprido, bem como para requerer o que entender de direito, bem como a parte réu esclarecer a referida juntada de procuração de revogação, para elucidação dos fatos. prazo sucessivo de 10 (dez) dias, ambas as partes. Diligencie-se., ARACI, 4 de setembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:13

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:59

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:54

Publicado Intimação em 10/09/2024.

15/09/2024, 17:04

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 16:13

Despacho

•06/09/2024, 09:17

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/09/2024.

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