Execução Fiscal 0005197-09.2012.8.05.0063 - TJBA

Execução Fiscal 0005197-09.2012.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DENIS RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de DENIS RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:49

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:01

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005197-09.2012.8.05.0063. Executado: Luiz Antonio Santos Miranda - Me Advogado: Denis Rodrigues Da Silva (OAB:BA31886) Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005197-09.2012.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: EXECUTADO: LUIZ ANTONIO SANTOS MIRANDA - ME Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0005197-09.2012.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Executada, por seu Advogado, da Sentença de Extinção exarada por este Juízo nos autos. Conceição do Coité, BA, 04 de novembro de 2024. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria - Assinatura Digital

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:56

Conclusos para decisão

28/10/2020, 17:19

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 09:37

Despacho

•04/02/2021, 17:56

—

Decorrido prazo de DENIS RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DENIS RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 09/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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