Tutela Cautelar Antecedente 0515749-21.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

HELENA ALBERGARIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(45)

MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

HELENA ALBERGARIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

HELENA ALBERGARIA

Reu

HELENA ALBERGARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de HELENA ALBERGARIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de HELENA ALBERGARIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de PARECER MP

12/02/2026, 14:56

Expedição de sentença.

10/02/2026, 08:25

Expedição de intimação.

10/02/2026, 08:25

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:09

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:40

Todas as movimentações(103)

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de HELENA ALBERGARIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de HELENA ALBERGARIA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 08:25

Sentença

•04/02/2026, 17:03

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de PARECER MP

12/02/2026, 14:56

Expedição de sentença.

10/02/2026, 08:25

Expedição de intimação.

10/02/2026, 08:25

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:09

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de PARECER MP

29/10/2025, 09:16

Expedição de intimação.

23/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de HELENA ALBERGARIA em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 05:51

Decorrido prazo de HELENA ALBERGARIA em 14/07/2025 23:59.

03/09/2025, 19:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:45

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2025, 12:45

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:20

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:20

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:35

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:58

Desentranhado o documento

27/03/2025, 11:58

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:56

Desentranhado o documento

27/03/2025, 11:56

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2025, 11:56

Juntada de laudo pericial

26/03/2025, 15:09

Juntada de informação

06/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Eunice Conceicao De Sousa Terceiro Interessado: Helena Albergaria Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0515749-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0515749-21.2019.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando a dificuldade de acesso à sala virtual para realização da entrevista do SAOF relatado no Id. 461502408, remetam-se os autos para o SAOF, para realização de estudo social presencial, intimando-se a parte autora no endereço informado no ID 461502408, conforme requerido. Hà, também, o contato telefônico no referido id. Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:14

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:22

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CONCEICAO DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:21

Publicado Despacho em 02/05/2024.

14/05/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

14/05/2024, 04:42

Expedição de despacho.

29/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:17

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2022, 00:00

Publicação

29/06/2022, 00:00

Petição

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2022, 00:00

Outras Decisões

14/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2022, 00:00

Mero expediente

27/05/2022, 00:00

Petição

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento

31/03/2022, 00:00

Documento

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2022, 00:00

Petição

23/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2021, 00:00

Petição

22/07/2021, 00:00

Documento

08/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2021, 00:00

Petição

21/06/2021, 00:00

Petição

15/06/2021, 00:00

Expedição de Termo

10/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Mero expediente

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/02/2020, 00:00

Petição

13/02/2020, 00:00

Mero expediente

10/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2020, 00:00

Parecer do Ministério Público

25/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2019, 00:00

Petição

23/11/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

22/10/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

22/10/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

22/10/2019, 00:00

Incompetência

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/03/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:59

Despacho

•04/11/2024, 11:28

Despacho

•01/11/2024, 11:14

Despacho

•29/04/2024, 09:38

Despacho

•04/04/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:26

Decisão

•14/06/2022, 10:13

Despacho

•27/05/2022, 13:11

Despacho

•10/06/2021, 15:54

Despacho

•10/02/2020, 10:21

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/02/2026, 08:25

Sentença

•04/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:59

Despacho

•04/11/2024, 11:28

Despacho

•01/11/2024, 11:14

Despacho

•29/04/2024, 09:38

Despacho

•04/04/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:26

Decisão

•14/06/2022, 10:13

Despacho

•27/05/2022, 13:11

Despacho

•10/06/2021, 15:54

Despacho

•10/02/2020, 10:21

Despacho

•13/11/2019, 10:48

Decisão

•07/10/2019, 17:00