Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004084-89.2020.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004084-89.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8004084-89.2020.8.05.0001. Requerente: Parque Eolico Assurua Ii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Requerente: Parque Eolico Assurua Iii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Assurua Iv S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Assurua Vii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Capoeiras Iii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Curral De Pedras Ii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Diamante Iii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Laranjeiras V S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8004084-89.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: REQUERENTE: PARQUE EOLICO ASSURUA II S.A., PARQUE EOLICO ASSURUA III S.A., PARQUE EOLICO ASSURUA IV S.A., PARQUE EOLICO ASSURUA VII S.A., PARQUE EOLICO CAPOEIRAS III S.A., PARQUE EOLICO CURRAL DE PEDRAS II S.A., PARQUE EOLICO DIAMANTE III S.A., PARQUE EOLICO LARANJEIRAS V S.A. Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Diante do quanto informado pelo Estado da Bahia no ID 454922257, notadamente de que existe petição pendente de análise nos autos do processo nº 8019578-26.2022.805.0000.1.AgIntCIV, oficie-se a Segunda Câmara Cível requerendo informações sobre o andamento daquele, no prazo de 5 (cinco) dias. Conclusos após. Empresto ao presente força de ofício. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8004084-89.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004084-89.2020.8.05.0001. Requerente: Parque Eolico Assurua Ii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Requerente: Parque Eolico Assurua Iii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Assurua Iv S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Assurua Vii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Capoeiras Iii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Curral De Pedras Ii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Diamante Iii S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerente: Parque Eolico Laranjeiras V S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8004084-89.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: REQUERENTE: PARQUE EOLICO ASSURUA II S.A., PARQUE EOLICO ASSURUA III S.A., PARQUE EOLICO ASSURUA IV S.A., PARQUE EOLICO ASSURUA VII S.A., PARQUE EOLICO CAPOEIRAS III S.A., PARQUE EOLICO CURRAL DE PEDRAS II S.A., PARQUE EOLICO DIAMANTE III S.A., PARQUE EOLICO LARANJEIRAS V S.A. Demandado: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8004084-89.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação Estatal juntada no id 454922257. Salvador, Bahia, 25 de julho de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(82)

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO ASSURUA II S.A. em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO DIAMANTE III S.A. em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO ASSURUA IV S.A. em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO ASSURUA III S.A. em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO CURRAL DE PEDRAS II S.A. em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO LARANJEIRAS V S.A. em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO CAPOEIRAS III S.A. em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO ASSURUA VII S.A. em 14/11/2024 23:59.