Execução de Título Extrajudicial 8020393-49.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.013,64

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

REGINALDO PAULINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUILHERME PEREYRA

OAB/SP 343043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:16

Publicado Sentença em 08/04/2025.

16/02/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 15:46

Juntada de certidão

08/07/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 11:27

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:27

Juntada de certidão

20/05/2025, 07:54

Homologada a Transação

04/04/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:36

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 10:54

Sentença

•04/04/2025, 09:18

16/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:16

Publicado Sentença em 08/04/2025.

16/02/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 15:46

Juntada de certidão

08/07/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 11:27

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:27

Juntada de certidão

20/05/2025, 07:54

Homologada a Transação

04/04/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:36

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 13/11/2024 23:59.

17/11/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Reginaldo Paulino De Souza Advogado: Matheus Guilherme Pereyra (OAB:SP343043) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8020393-49.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA EXECUTADO: REGINALDO PAULINO DE SOUZA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020393-49.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte executada para distribuir a ação de embargos à execução nos moldes do artigo 914, §1º, do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Salvador, 4 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:07

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 17:40

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:03

Publicado Despacho em 26/07/2024.

29/07/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

29/07/2024, 04:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:49

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:17

Publicado Despacho em 27/03/2024.

04/04/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

04/04/2024, 23:49

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/03/2024 23:59.

28/03/2024, 05:17

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:14

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2024, 16:43

Publicado Decisão em 04/03/2024.

03/03/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 08:00

Declarada incompetência

16/02/2024, 11:31

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:07

Despacho

•24/07/2024, 07:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 13:02

Despacho

•10/07/2024, 13:49

Despacho

•25/03/2024, 14:02

Despacho

•08/03/2024, 10:14

Decisão

•29/02/2024, 14:49

Decisão

•16/02/2024, 11:31