Cumprimento de sentença 0502300-35.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 153.546,64

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA

OAB/PR 27109·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

ILJEIME BARBOSA DIAS

OAB/BA 26525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

MIKAELA MARTINS NOVAES

CPF

Reu

SILVIO ZITO RIBEIRO DE NOVAES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIO ZITO RIBEIRO DE NOVAES - ME em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MIKAELA MARTINS NOVAES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 13:34

Recebidos os autos

04/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2026, 17:18

Juntada de certidão dd2g

04/01/2026, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

12/06/2025, 11:00

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de SILVIO ZITO RIBEIRO DE NOVAES - ME em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MIKAELA MARTINS NOVAES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:41

Decisão

•19/11/2025, 12:59

25/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:41

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 13:34

Recebidos os autos

04/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2026, 17:18

Juntada de certidão dd2g

04/01/2026, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

12/06/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.

01/09/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:04

Publicado Intimação em 12/07/2024.

28/07/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

28/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2024, 08:56

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/07/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Silvio Zito Ribeiro De Novaes - Me Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Executado: Mikaela Martins Novaes Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0502300-35.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras

04/07/2024, 00:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2024, 18:32

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2024, 18:32

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 14:18

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 21:32

Publicação

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2022, 00:00

Petição

07/10/2022, 00:00

Publicação

04/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2020, 00:00

Petição

10/02/2020, 00:00

Publicação

21/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/01/2020, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Mandado

27/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2019, 00:00

Mandado

20/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2019, 00:00

Petição

19/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2019, 00:00

Mero expediente

04/06/2019, 00:00

Petição

12/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2016, 00:00

Decisão

•19/11/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:26

Decisão

•24/10/2025, 10:53

Decisão

•23/10/2025, 17:44

Despacho

•12/09/2025, 14:34

Despacho

•12/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:58

Sentença

•12/05/2025, 18:25

Sentença

•21/06/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:11

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:41

Decisão

•19/11/2025, 12:59

Decisão

•19/11/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:26

Decisão

•24/10/2025, 10:53

Decisão

•23/10/2025, 17:44

Despacho

•12/09/2025, 14:34

Despacho

•12/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:58

Sentença

•12/05/2025, 18:25

Sentença

•21/06/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:11

Despacho

•19/04/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•02/01/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 12:44

Despacho

•04/06/2019, 16:25