Execução Fiscal 0501086-83.2016.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0501086-83.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALERIA MIRANDA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Decisão em 06/11/2024.

09/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 09:37

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2026, 09:37

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:41

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

09/01/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:14

Juntada de certidão

07/01/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Valeria Miranda De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0501086-83.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: VALERIA MIRANDA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0501086-83.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Tendo em vista a certidão do id 257799252, por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, formulado pelo exequente no id 257799231, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 20 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 12:01

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:14

—

Decorrido prazo de VALERIA MIRANDA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de decisão.

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