Execução Fiscal 0503249-70.2015.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0503249-70.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ESTACIO COELHO FERREIRA em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:09

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:23

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2026, 01:33

Expedição de mandado.

04/02/2026, 17:18

Juntada de mandado

04/02/2026, 17:16

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 09:26

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:17

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Paulo Estacio Coelho Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0503249-70.2015.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: PAULO ESTACIO COELHO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0503249-70.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Tendo em vista o despacho do id 248097886 e manifestação da parte Exequente na petição do id 248097889, por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 19 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 13:33

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