Embargos à Execução Fiscal 0506349-12.2021.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0506349-12.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 11:25

Baixa Definitiva

30/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:24

Expedição de sentença.

30/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:53

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:50

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:50

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:56

Publicado Sentença em 06/11/2024.

19/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

19/11/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: R.c.s. Comercio De Couros Ltda - Me Advogado: Tatiana Viana Goncalves Diniz (OAB:BA27137) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0506349-12.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME Advogado(s): TATIANA VIANA GONCALVES DINIZ (OAB:BA27137) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0506349-12.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de petição distribuída como Embargos à Execução, embora o Executado tenha protocolado Exceção de Pré-executividade. É o relatório. Decido. A presente petição, protocolada como Embargos à Execução, deveria ter sido juntada à Execução Fiscal noticiada, e não distribuída como processo autônomo, como já afirmado no despacho de id. 355738656. O requerente, inclusive, reconheceu o equívoco, id. 355738658. Assim, determino o cancelamento da Distribuição da petição registrada sob o nº 0506349-12.2021.8.05.0001 no sistema PJE. Intime-se. Após, arquive-se. Publique-se, integralmente. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

07/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/11/2024, 13:42

Determinado o cancelamento da distribuição

04/11/2024, 13:42

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:40

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 13:42

Despacho

•01/06/2022, 09:09

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de R.C.S. COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Expedição de sentença.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(24)