Execução Fiscal 0509157-40.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.171,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

RUY DA COSTA SERRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUY DA COSTA SERRAO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de RUY DA COSTA SERRAO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:00

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de RUY DA COSTA SERRAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de RUY DA COSTA SERRAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:28

Publicado Sentença em 29/09/2025.

30/09/2025, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

30/09/2025, 20:19

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:07

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 14:18

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de RUY DA COSTA SERRAO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de RUY DA COSTA SERRAO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:00

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de RUY DA COSTA SERRAO em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 12:07

Sentença

•25/09/2025, 12:07

30/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de RUY DA COSTA SERRAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:28

Publicado Sentença em 29/09/2025.

30/09/2025, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

30/09/2025, 20:19

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:07

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/09/2025, 14:18

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:03

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:50

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:07

Juntada de certidão

09/01/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ruy Da Costa Serrao Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0509157-40.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: RUY DA COSTA SERRAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0509157-40.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução, conforme certidão do id 257836859. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 11 de outubro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 09:35

Juntada de informação

04/11/2024, 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

09/10/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:05

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2022, 00:00

Mandado

25/01/2022, 00:00

Mandado

25/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado

18/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/01/2022, 00:00

Petição

01/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2019, 00:00

Mandado

25/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

15/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/07/2019, 00:00

Petição

03/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/01/2018, 00:00

Sentença

•25/09/2025, 12:07

Decisão

•02/09/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 13:07

Decisão

•04/11/2024, 09:35

Decisão

•11/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:07

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 13:39

Todos os documentos(16)

Sentença

•25/09/2025, 12:07

Sentença

•25/09/2025, 12:07

Sentença

•25/09/2025, 12:07

Decisão

•02/09/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 13:07

Decisão

•04/11/2024, 09:35

Decisão

•11/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:07

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 13:39

Despacho

•13/06/2018, 11:29