Reconhecimento e Extinção de União Estável 8161976-56.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LAIS SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIANE FARIAS DE CARVALHO

OAB/BA 55997·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA SILVA DOS REIS

OAB/BA 38246·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

LAIS SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

LUNNA VALENTINA SOUZA PALMA

Terceiro

MP

ALCUNHA

WYLHAMS LUA ALMEIDA PALMA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUNNA VALENTINA SOUZA PALMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de WYLHAMS LUA ALMEIDA PALMA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de WYLHAMS LUA ALMEIDA PALMA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:10

Publicado Sentença em 16/07/2025.

22/03/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:46

Publicado Despacho em 04/02/2025.

26/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:50

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:34

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de WYLHAMS LUA ALMEIDA PALMA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de WYLHAMS LUA ALMEIDA PALMA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:10

Publicado Sentença em 16/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:50

Petição

•15/07/2025, 11:34

22/03/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:46

Publicado Despacho em 04/02/2025.

26/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:50

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:34

Expedição de intimação.

14/07/2025, 12:34

Extinto o processo por desistência

04/07/2025, 16:07

Conclusos para decisão

31/01/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 09:21

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:33

Juntada de informação

25/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

06/07/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lais Souza Da Silva Advogado: Flaviane Farias De Carvalho (OAB:BA55997) Requerido: Wylhams Lua Almeida Palma Advogado: Ana Elisa Silva Dos Reis (OAB:BA38246) Terceiro Interessado: Lunna Valentina Souza Palma Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8161976-56.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 19:18

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 17:56

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de LAIS SOUZA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:28

Publicado Decisão em 04/03/2024.

13/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

13/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de PARECER

01/03/2024, 11:10

Expedição de mandado.

29/02/2024, 15:53

Expedição de decisão.

29/02/2024, 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a LAIS SOUZA DA SILVA - CPF: 053.980.075-99 (REQUERENTE).

23/11/2023, 22:26

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 18:24

Sentença

•14/07/2025, 12:34

Sentença

•04/07/2025, 16:07

Despacho

•31/01/2025, 22:51

Despacho

•31/12/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 19:18

Decisão

•29/02/2024, 14:04

Decisão

•23/11/2023, 22:26