Execução Fiscal 0801076-81.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.902,13

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NELSON MARIA CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:39

Publicado Despacho em 16/08/2023.

26/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:28

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:39

Publicado Despacho em 16/08/2023.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 17:06

Despacho

•04/06/2025, 20:51

26/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de NELSON MARIA CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:12

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:14

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:16

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:15

Expedição de sentença.

13/10/2025, 17:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/07/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 20:51

Expedição de despacho.

04/06/2025, 20:51

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nelson Maria Castro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801076-81.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NELSON MARIA CASTRO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801076-81.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

07/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 17:51

Expedição de decisão.

04/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:27

Expedição de despacho.

14/08/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 00:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

22/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2018, 00:00

Despacho

•04/06/2025, 20:51

Decisão

•04/11/2024, 17:51

Decisão

•04/11/2024, 17:51

Despacho

•14/08/2023, 11:27

Despacho

•22/11/2018, 08:06