Curatela 8000243-24.2019.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

ALDENICE BARROS

CPF

Autor

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE POTIRAGUA

Terceiro

EDILTON SILVA DUARTE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 35442·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

ALDENICE BARROS

CPF

Autor

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE POTIRAGUA

Terceiro

EDILTON SILVA DUARTE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ADONILSON JOSE GONCALVES SILVA

CPF

Reu

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE POTIRAGUA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILTON SILVA DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 12:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:09

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de ALDENICE BARROS em 30/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:25

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:06

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:58

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:11

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 12:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:09

Publicado Intimação em 11/04/2025.

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 10:11

Decisão

•08/04/2025, 17:39

15/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de ALDENICE BARROS em 30/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:25

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:06

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:58

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:11

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 27/06/2025 23:59.

07/07/2025, 04:17

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 27/06/2025 23:59.

05/07/2025, 02:07

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:45

Publicado Intimação em 02/06/2025.

29/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/06/2025, 01:44

Publicado Intimação em 02/06/2025.

29/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494437742

29/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494437742

29/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de 8000243_24.2019.8.05.0130_Interdição_Parecer F

22/04/2025, 12:39

Expedição de intimação.

10/04/2025, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 17:39

Expedição de intimação.

08/04/2025, 17:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de Documento_1

14/03/2025, 23:57

Expedição de intimação.

12/03/2025, 08:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2025, 20:12

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

29/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/12/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

03/12/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000243-24.2019.8.05.0130. Requerente: Aldenice Barros Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Requerido: Adonilson Jose Goncalves Silva Terceiro Interessado: Secretaria De Assistência Social Terceiro Interessado: Secretaria De Saúde Do Município De Potiraguá Terceiro Interessado: Edilton Silva Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000243-24.2019.8.05.0130 AUTOR: Nome: ALDENICE BARROS Endereço: Rua José Duque Viana, 11, Casas Populares, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 RÉU: Nome: ADONILSON JOSE GONCALVES SILVA Endereço: Rua José Duque Viana, 11, Casas Populares, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 DESPACHO O despacho de id. 442142666 foi bastante claro ao determinar a intimação do autor, na pessoa do seu advogado constituído. Em análise do expediente processual, verifica-se que a publicação foi direcionada à parte autora, e não ao seu advogado constituído. 1 – Nesse sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000243-24.2019.8.05.0130 Curatela Jurisdição: Itarantim INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do quanto arguido pelo Ministério Público em sua cota de id. 439006609 e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção. 2 – Após, com ou sem manifestação, venha os autos CONCLUSOS. 3 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim–BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000243-24.2019.8.05.0130. Requerente: Aldenice Barros Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Requerido: Adonilson Jose Goncalves Silva Terceiro Interessado: Secretaria De Assistência Social Terceiro Interessado: Secretaria De Saúde Do Município De Potiraguá Terceiro Interessado: Edilton Silva Duarte Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000243-24.2019.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: ALDENICE BARROS Endereço: Rua José Duque Viana, 11, Casas Populares, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 REQUERIDO: Nome: ADONILSON JOSE GONCALVES SILVA Endereço: Rua José Duque Viana, 11, Casas Populares, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 DESPACHO 1 – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM DESPACHO 8000243-24.2019.8.05.0130 Curatela Jurisdição: Itarantim DEFIRO o quanto requerido pelo Ministério Público na manifestação de id. 439006609. 2 – INTIMEM-SE a parte autora, através de seu advogado (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do quanto arguido pelo Ministério Público em sua cota de id. 439006609 e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção. 3 – Após, com ou sem manifestação, venha os autos CONCLUSOS. 4 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim–BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de ALDENICE BARROS em 04/06/2024 23:59.

02/08/2024, 15:29

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:54

Publicado Despacho em 03/05/2024.

04/05/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:35

Expedição de intimação.

29/04/2024, 18:35

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de 8000243_24.2019.8.05.0130_Interdição_Manifesta

08/04/2024, 22:58

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:43

Publicado Intimação em 26/03/2024.

06/04/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

06/04/2024, 14:38

Expedição de intimação.

22/03/2024, 11:33

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:26

Publicado Intimação em 04/03/2024.

11/03/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

11/03/2024, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 09:07

Expedição de intimação.

29/02/2024, 10:45

Expedição de intimação.

29/02/2024, 10:45

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:41

Nomeado perito

29/02/2024, 10:26

Expedição de intimação.

29/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ em 10/03/2023 23:59.

25/01/2024, 02:57

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 13:32

Expedição de intimação.

04/05/2023, 11:00

Juntada de mandado

04/05/2023, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 08:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/01/2023, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 13:40

Expedição de ofício.

16/01/2023, 11:34

Expedição de intimação.

16/01/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 08:37

Expedição de intimação.

16/01/2023, 08:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 16:23

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição

05/09/2022, 21:55

Expedição de intimação.

01/09/2022, 11:49

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 10:20

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 10:11

Expedição de ofício.

05/05/2022, 15:47

Decorrido prazo de ALDENICE BARROS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 11:26

Decorrido prazo de ALDENICE BARROS em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 22:39

Publicado Certidão em 26/05/2021.

02/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 00:22

Expedição de certidão.

25/05/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 13:45

Publicado Intimação em 21/05/2020.

28/05/2020, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 09:13

Concedida a Medida Liminar

14/04/2020, 10:13

Conclusos para decisão

03/09/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 10:58

Petição

•18/03/2025, 17:25

Sentença

•11/03/2025, 20:12

Despacho

•04/11/2024, 16:34

Despacho

•30/04/2024, 08:15

Despacho

•29/04/2024, 18:35

Despacho

•29/02/2024, 10:26

Despacho

•16/01/2023, 08:37

Decisão

•14/04/2020, 10:13