Procedimento Comum Cível 8000713-58.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.814,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA

OAB/BA 40230·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MANOEL MESSIAS DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MESSIAS RODRIGUES NOGUEIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Julgado procedente o pedido

14/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:09

Juntada de Alvará

06/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:41

Expedição de intimação.

28/01/2026, 11:41

Todas as movimentações(115)

Julgado procedente o pedido

14/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:53

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 16:30

Despacho

•28/01/2026, 10:39

09/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:09

Juntada de Alvará

06/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:41

Expedição de intimação.

28/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:39

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:23

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2957917994 EM 05/10/2025 12:49:55

05/10/2025, 12:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.

28/09/2025, 16:44

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 16:44

Expedição de intimação.

19/09/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:16

Juntada de informação

03/06/2025, 13:33

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:51

Juntada de certidão

22/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 28/03/2025 23:59.

06/04/2025, 06:50

Publicado Intimação em 14/03/2025.

05/04/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

05/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:27

Expedição de intimação.

11/02/2025, 12:27

Expedição de intimação.

11/02/2025, 12:27

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:02

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:10

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Messias De Jesus Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Messias Rodrigues Nogueira Neto Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA Processo nº 8000713-58.2019.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para tomar ciência do agendamento da perícia, conforme doc. ID num. 472084900. Brumado, 4 de novembro de 2024 José Luís Viana Leite Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000713-58.2019.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 12:51

Expedição de intimação.

04/11/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:58

Publicado Intimação em 09/09/2024.

10/09/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

10/09/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:46

Expedição de intimação.

05/09/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 12:22

Expedição de intimação.

05/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:14

Expedição de intimação.

05/09/2024, 09:14

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 09:14

Publicado Intimação em 26/01/2024.

10/02/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:02

Expedição de intimação.

24/01/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 16:13

Expedição de intimação.

12/01/2024, 16:13

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 12/09/2022 23:59.

28/01/2023, 10:01

Publicado Intimação em 01/09/2022.

02/12/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 09:17

Conclusos para despacho

12/09/2022, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 15:50

Expedição de intimação.

31/08/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 22:29

Publicado Intimação em 07/02/2022.

19/02/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 09:42

Conclusos para decisão

04/02/2022, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2022, 13:58

Expedição de intimação.

04/02/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 13:57

Expedição de intimação.

02/02/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 17:07

Declarada incompetência

02/02/2022, 17:07

Publicado Intimação em 13/08/2021.

25/11/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:47

Publicado Intimação em 15/10/2021.

04/11/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 21:29

Conclusos para despacho

14/10/2021, 16:49

Expedição de intimação.

14/10/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 20:04

Juntada de Petição de Petição

16/08/2021, 14:22

Conclusos para decisão

13/08/2021, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2021, 14:11

Juntada de termo de remessa

12/08/2021, 14:10

Expedição de intimação.

12/08/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 14:09

Expedição de ofício.

09/08/2021, 07:26

Declarada incompetência

09/08/2021, 07:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 13:14

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:32

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:28

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 29/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 06:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2019, 09:01

Publicado Intimação em 14/08/2019.

01/09/2019, 19:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 09:41

Juntada de outros documentos

20/08/2019, 08:14

Juntada de Petição de contestação

16/08/2019, 15:37

Juntada de outros documentos

16/08/2019, 08:27

Expedição de ofício.

16/08/2019, 08:25

Expedição de Ofício.

15/08/2019, 13:08

Expedição de intimação.

13/08/2019, 08:57

Expedição de citação.

13/08/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 11:56

Conclusos para decisão

30/05/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 15:46

Despacho

•29/08/2025, 18:16

Despacho

•11/02/2025, 12:27

Despacho

•05/09/2024, 09:14

Despacho

•12/01/2024, 16:13

Despacho

•22/08/2022, 22:29

Decisão

•02/02/2022, 17:07

Despacho

•07/10/2021, 20:04

Despacho

•09/08/2021, 07:26

Despacho

•18/07/2019, 11:56