Procedimento Comum Cível 0317372-51.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS

Terceiro

A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA

OAB/BA 12682·Representa: Autor

ROSANA CASAS FERNANDES

OAB/BA 40918·CPF·Representa: Autor

SANDRA NATALIE SILVA

OAB/BA 22647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:27

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

08/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 22/08/2025 23:59.

16/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 22/08/2025 23:59.

16/03/2026, 18:07

Publicado Despacho em 10/07/2025.

16/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 05:04

Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:31

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2026, 06:14

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:27

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

08/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 22/08/2025 23:59.

16/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 12:34

Sentença

•02/02/2026, 06:14

16/03/2026, 18:07

Publicado Despacho em 10/07/2025.

16/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 05:04

Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:31

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2026, 06:14

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:54

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão

29/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão

29/07/2025, 15:58

Juntada de certidão

15/07/2025, 06:50

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:42

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:04

Juntada de certidão

27/03/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:39

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Interessado: A Borges De Carvalho Empreiteira E Construcoes - Me Advogado: Sandra Natalie Silva (OAB:BA22647) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0317372-51.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 20:44

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:17

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:28

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 05:09

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2019, 00:00

Documento

26/04/2018, 00:00

Documento

26/04/2018, 00:00

Documento

26/04/2018, 00:00

Documento

26/04/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

18/04/2017, 00:00

Recebimento

04/04/2012, 00:00

Publicação

03/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2012, 00:00

Recebimento

08/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2012, 00:00

Remessa

07/03/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:40

Despacho

•08/07/2025, 09:06

Despacho

•01/07/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 20:44

Despacho

•14/09/2023, 10:13

Despacho

•11/09/2023, 13:42

Despacho

•26/04/2018, 14:16