Procedimento Comum Cível 8021822-22.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.860,64

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO

CPF

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

ANTONIO OSVALDO REIS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO CARVALHO SILVA

OAB/BA 66915·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/07/2024 23:59.

29/04/2026, 20:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:59

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 14/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

19/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:47

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:03

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/07/2024 23:59.

29/04/2026, 20:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:03

Decisão

•10/11/2025, 12:24

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:59

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 14/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

19/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:47

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:03

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:50

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:50

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:13

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:13

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:15

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 12:29

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de aceite da nomeação

01/10/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de aceite da nomeação

10/06/2025, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

08/06/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 17/02/2025 23:59.

06/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 17/02/2025 23:59.

06/03/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

03/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

03/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:45

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 18:35

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 20:06

Decorrido prazo de DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Dileusa De Cerqueira Macedo Advogado: Jose Francisco Carvalho Silva (OAB:BA66915) Interessado: Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S/a Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Perito Do Juízo: Antonio Osvaldo Reis Junior Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8021822-22.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: DILEUSA DE CERQUEIRA MACEDO INTERESSADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8021822-22.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Considerando o disposto em documento de ID 455007587, revogo a nomeação anterior. Designo ao caso Carlos Henrique Radanovitsck (Atuarial), devidamente cadastrado no sistema de perícias deste tribunal de Justiça da Bahia, para em cinco dias, devidamente intimado, manifestar-se o aceite do encargo na forma estipulada do ID 447763604. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:21

Juntada de informação

11/06/2024, 07:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2024, 09:16

Conclusos para decisão

02/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:07

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 06/12/2022 23:59.

05/02/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

04/01/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:23

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:16

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 14:39

Juntada de certidão

22/06/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 08:27

Expedição de decisão.

20/06/2022, 08:27

Não Concedida a Medida Liminar

15/06/2022, 12:59

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:12

Publicado Decisão em 24/02/2022.

07/03/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 13:56

Declarada incompetência

23/02/2022, 10:49

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:29

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 15:29

Decisão

•07/11/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 18:35

Decisão

•04/11/2024, 08:57

Decisão

•01/11/2024, 15:15

Decisão

•06/06/2024, 10:17

Decisão

•06/06/2024, 09:16

Despacho

•30/08/2023, 08:33

Despacho

•29/08/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 17:23

Decisão

•20/06/2022, 08:27

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:03

Decisão

•10/11/2025, 12:24

Decisão

•07/11/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 18:35

Decisão

•04/11/2024, 08:57

Decisão

•01/11/2024, 15:15

Decisão

•06/06/2024, 10:17

Decisão

•06/06/2024, 09:16

Despacho

•30/08/2023, 08:33

Despacho

•29/08/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 17:23

Decisão

•20/06/2022, 08:27

Decisão

•15/06/2022, 12:59

Decisão

•23/02/2022, 13:56

Decisão

•23/02/2022, 10:49