Procedimento Comum Cível 8029245-19.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA COELHO DOS SANTOS

OAB/BA 38867·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANA COELHO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:05

Publicado Intimação em 10/07/2025.

16/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 02:09

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:10

Decorrido prazo de MARIANA COELHO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:38

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 16:55

Expedição de intimação.

04/02/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 14:29

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:44

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MARIANA COELHO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:05

Publicado Intimação em 10/07/2025.

16/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 02:09

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 14:29

Despacho

•07/07/2025, 17:36

27/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:10

Decorrido prazo de MARIANA COELHO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:38

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 16:55

Expedição de intimação.

04/02/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 14:29

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:42

Expedição de intimação.

08/07/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 16:31

Conclusos para decisão

21/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de réplica

07/03/2025, 09:56

Juntada de informação

12/12/2024, 14:17

Decorrido prazo de MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 23:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de MARIANA COELHO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 14:06

Publicado Intimação em 06/11/2024.

17/11/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

17/11/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marcio Do Nascimento Goncalves Advogado: Mariana Coelho Dos Santos (OAB:BA38867) Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029245-19.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES Advogado(s): MARIANA COELHO DOS SANTOS (OAB:BA38867) REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029245-19.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Ao Cartório para aguardar a citação da parte ré e o prazo para oferta de contestação. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

07/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:54

Expedição de citação.

04/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:11

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2024, 08:11

Mandado devolvido Positivamente

31/10/2024, 22:00

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 819.272.825-00 (AUTOR).

31/10/2024, 19:46

Concedida a Medida Liminar

31/10/2024, 19:46

Conclusos para decisão

31/10/2024, 19:11

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 19:05

Certidão

•07/04/2025, 16:31

Despacho

•01/11/2024, 12:11

Devolução de Mandado

•31/10/2024, 22:00

Decisão

•31/10/2024, 19:46