Execução Fiscal 0000042-85.2013.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2013

Valor da Causa

R$ 36.882,48

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Conceição do Jacuípe

Partes do Processo

UNIAO

Autor

PETALA ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ

OAB/BA 18562·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:37

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de Uniao em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:12

Expedição de despacho.

13/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:31

Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:16

Expedição de intimação.

04/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:08

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:40

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 13/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:33

Publicado Intimação em 06/11/2024.

23/11/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

23/11/2024, 18:06

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:37

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de Uniao em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:12

Expedição de despacho.

13/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 12:49

Despacho

•14/05/2025, 18:08

25/09/2025, 04:31

Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:16

Expedição de intimação.

04/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:08

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:40

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 13/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:33

Publicado Intimação em 06/11/2024.

23/11/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

23/11/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Uniao Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Petala Organizacao E Planejamento Eireli - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000042-85.2013.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EXEQUENTE: Uniao Advogado(s): RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: PETALA ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO EIRELI - EPP Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000042-85.2013.8.05.0064 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Defiro o petitório de ID 418484415. Intime-se a parte exequente para atualizar o débito alimentar, ao prazo de 5 dias. Após, proceda-se com a realização do bloqueio on-line, por meio do sistema SISBAJUD. P. I. C. Conceição do Jacuípe/BA, 23 de maio de 2024. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito JD

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:39

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:03

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:51

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/11/2023, 10:48

Expedição de intimação.

01/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 22:13

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:59

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:59

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:41

Publicado Intimação em 22/10/2019.

24/10/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 02:58

Expedição de intimação.

21/10/2019, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 08:19

Reativação

19/09/2018, 00:00

Publicação

12/08/2014, 00:00

Mero expediente

07/08/2014, 00:00

Petição

23/07/2014, 00:00

Expedição de documento

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2013, 00:00

Definitivo

13/11/2013, 00:00

Reativação

13/11/2013, 00:00

Publicação

01/11/2013, 00:00

Expedição de documento

01/11/2013, 00:00

Mero expediente

31/10/2013, 00:00

Documento

12/09/2013, 00:00

Petição

12/09/2013, 00:00

Publicação

15/08/2013, 00:00

Mero expediente

12/08/2013, 00:00

Documento

08/08/2013, 00:00

Documento

12/06/2013, 00:00

Protocolo de Petição

11/06/2013, 00:00

Petição

11/06/2013, 00:00

Conclusão

11/06/2013, 00:00

Recebimento

10/06/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

06/06/2013, 00:00

Expedição de documento

20/05/2013, 00:00

Recebimento

20/03/2013, 00:00

Remessa

19/03/2013, 00:00

Remessa

15/03/2013, 00:00

Remessa

12/03/2013, 00:00

Mandado

25/02/2013, 00:00

Mandado

25/02/2013, 00:00

Documento

25/02/2013, 00:00

Conclusão

25/02/2013, 00:00

Expedição de documento

18/02/2013, 00:00

Remessa

14/02/2013, 00:00

Mero expediente

14/02/2013, 00:00

Recebimento

14/02/2013, 00:00

Remessa

24/01/2013, 00:00

Remessa

18/01/2013, 00:00

Distribuição

15/01/2013, 00:00

Conclusão

15/01/2013, 00:00

Despacho

•19/07/2024, 12:51

Despacho

•15/06/2020, 14:59

Despacho

•28/08/2019, 08:19

Despacho

•07/08/2014, 18:22

Despacho

•31/10/2013, 09:20

Despacho

•12/08/2013, 00:06

Despacho

•08/08/2013, 09:33

Despacho

•08/08/2013, 09:33

Despacho

•08/08/2013, 09:33

Despacho

•08/08/2013, 09:33

Despacho

•08/08/2013, 09:33