Usucapião 0000128-33.2002.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2002

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Partes do Processo

PAULO NOVAES COUTINHO

CPF

Autor

TUCANO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NERINO MOREIRA DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPAL DE TUCANO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EDITH DANTAS DE SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482·CPF·Representa: Autor

IVANA SILVA DE SANTANA

OAB/BA 12730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:52

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:37

Todas as movimentações(106)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 10:24

Despacho

•14/07/2025, 08:33

04/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:52

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:49

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 23:45

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de 0000128_33.2002.8.05.0261_USUCAPIÃO_Parecer não intervenção

06/05/2025, 20:42

Expedição de intimação.

24/04/2025, 12:16

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Novaes Coutinho Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Terceiro Interessado: Nerino Moreira Da Silva Filho Terceiro Interessado: Municipal De Tucano Intimação: VISTA AO MUNICÍPIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000128-33.2002.8.05.0261 Usucapião Jurisdição: Tucano

07/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/11/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição

13/02/2023, 21:34

Expedição de intimação.

16/11/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 14:12

Audiência Instrução convertida em diligência para 14/04/2020 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.

22/07/2022, 22:45

Juntada de termo de audiência

14/07/2022, 10:33

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 18:22

Publicado Intimação em 24/02/2022.

07/03/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 14:19

Audiência Instrução designada para 14/07/2022 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.

23/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 22:03

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:14

Juntada de certidão

18/01/2022, 09:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 19/04/2021 23:59.

04/05/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 15:26

Publicado Intimação em 09/04/2021.

12/04/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:40

Conclusos para decisão

04/12/2020, 14:44

Publicado Intimação em 10/02/2020.

11/02/2020, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 13:56

Audiência instrução designada para 14/04/2020 11:00.

07/02/2020, 13:43

Juntada de certidão

07/11/2018, 12:03

REMESSA

02/08/2018, 09:41

RECEBIMENTO

26/01/2017, 11:36

MERO EXPEDIENTE

24/01/2017, 09:26

AUDIÊNCIA

04/08/2016, 10:05

AUDIÊNCIA

20/07/2016, 16:29

AUDIÊNCIA

19/04/2016, 14:22

AUDIÊNCIA

02/02/2016, 09:50

PETIÇÃO

03/11/2014, 09:51

AUDIÊNCIA

28/10/2014, 14:45

MANDADO

02/10/2014, 09:08

MANDADO

02/10/2014, 09:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/09/2014, 16:57

AUDIÊNCIA

08/09/2014, 14:58

DOCUMENTO

05/08/2013, 14:18

AUDIÊNCIA

19/06/2013, 10:48

PETIÇÃO

12/06/2013, 09:03

MANDADO

23/04/2013, 09:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 14:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/03/2013, 10:44

AUDIÊNCIA

19/03/2013, 13:26

PETIÇÃO

25/02/2013, 13:11

PETIÇÃO

07/02/2013, 17:01

AUDIÊNCIA

21/01/2013, 09:55

MANDADO

18/12/2012, 10:44

MANDADO

06/12/2012, 09:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/12/2012, 09:19

PETIÇÃO

05/12/2012, 14:18

AUDIÊNCIA

05/12/2012, 11:59

PETIÇÃO

27/11/2012, 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/11/2012, 10:26

MERO EXPEDIENTE

06/08/2012, 08:49

DECURSO DE PRAZO

05/07/2012, 11:44

RECEBIMENTO

04/12/2009, 14:39

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/10/2009, 14:59

PETIÇÃO

26/03/2009, 14:27

DOCUMENTO

20/03/2009, 12:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 08:31

RECEBIMENTO

03/12/2008, 13:00

CONCLUSÃO

21/10/2008, 17:40

Despacho

•01/11/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:02

Despacho

•22/02/2022, 22:03

Despacho

•08/04/2021, 10:40

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/03/2026, 10:24

Despacho

•14/07/2025, 08:33

Despacho

•01/11/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:02

Despacho

•22/02/2022, 22:03

Despacho

•08/04/2021, 10:40

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03

Despacho

•07/11/2018, 12:03