Execução Fiscal 0503456-98.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 3.729,16

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDLEUSA PEREIRA DA COSTA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de EDLEUSA PEREIRA DA COSTA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:46

Publicado Sentença em 24/01/2025.

01/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:57

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:31

Baixa Definitiva

23/01/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:28

Juntada de alvará

23/01/2025, 09:25

Expedição de sentença.

22/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 13:22

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:54

Decorrido prazo de EDLEUSA PEREIRA DA COSTA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:39

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de EDLEUSA PEREIRA DA COSTA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de EDLEUSA PEREIRA DA COSTA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:46

Publicado Sentença em 24/01/2025.

01/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:57

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:31

Baixa Definitiva

23/01/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:28

Juntada de alvará

23/01/2025, 09:25

Expedição de sentença.

22/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 13:22

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:54

Decorrido prazo de EDLEUSA PEREIRA DA COSTA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Edleusa Pereira Da Costa Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0503456-98.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: EDLEUSA PEREIRA DA COSTA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0503456-98.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Cumpra-se o despacho de id 256759689. Teixeira de Freitas, BA. 25 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 15:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:48

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:47

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:22

Publicado Despacho em 06/11/2024.

17/11/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

17/11/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Edleusa Pereira Da Costa Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0503456-98.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: EDLEUSA PEREIRA DA COSTA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0503456-98.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Cumpra-se o despacho de id 256759689. Teixeira de Freitas, BA. 25 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 09:18

Juntada de informação

04/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 19:54

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:37

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

17/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Petição

02/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2020, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2018, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Mandado

22/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/06/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

05/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

05/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2017, 00:00

Mero expediente

12/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 12:15

Sentença

•25/11/2024, 15:24

Despacho

•04/11/2024, 09:18

Despacho

•26/09/2023, 19:54

Despacho

•17/06/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 14:19

Despacho

•24/09/2019, 14:07

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 17:11

Despacho

•12/07/2017, 16:25