Agravo em Recurso Especial 0504089-84.2019.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0504089-84.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997546/2025

16/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 997546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conheço do agravo de WENDEN FIGUEIREDO XAVIER para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 932242/2025

01/10/2025, 09:01

Protocolizada Petição 932242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/09/2025, 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2025, 12:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997546/2025

Protocolizada Petição 997546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Conheço do agravo de WENDEN FIGUEIREDO XAVIER para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 932242/2025

Protocolizada Petição 932242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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